Kassab propõe idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para tribunais superiores

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta terça-feira, 27, a criação de idade mínima de 60 anos e de mandato de 12 anos para ministros de tribunais superiores e integrantes de órgãos de controle. A sugestão foi apresentada durante evento do Dominium Group . Segundo ele, a medida poderia ser aprovada ainda neste ano e ajudaria a reduzir as tensões no país.

A proposta valeria para ministros do Supremo Tribunal Federal , do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais do Trabalho. Também alcançaria integrantes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público . + Entenda mais sobre Política em Oeste Kassab também quer estabelecer períodos de quarentena para quem deixar esses cargos.

Pela proposta, os ex-integrantes teriam de esperar dois anos para emitir pareceres, quatro anos para advogar e oito anos para disputar eleições. Durante esse período, de acordo com o presidente do PSD, eles continuariam a receber seus proventos. Kassab durante um evento na Associação Comercial de São Paulo - 9/2/2026 | Foto: Rodlei Morais/FotoArena/Estadão Conteúdo “Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”, declarou.

Na avaliação do dirigente, o tema tem condições de reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade. Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda em 2026, ele admitiu que as discussões não começaram, já que a eleição terminou no domingo 25. “Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível”, afirmou.

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Kassab cobra reforma administrativa para cortar gastos No mesmo evento, Kassab cobrou uma reforma administrativa para reduzir gastos públicos , combater privilégios e abrir espaço para investimentos sociais e em infraestrutura. Segundo ele, a mudança é necessária para conter a expansão das despesas sem aumento da carga tributária. “Diminuir o Estado, conter gastos, enfrentar privilégios numa discussão muito profunda de cortes”, disse.

Na visão de Kassab, a reforma é uma oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar um legado de boa gestão. A medida, afirmou, poderia contribuir para reduzir a carga tributária e estimular investimentos no país. “Eu acho que seria o grande presente que o governo poderia dar para a nação brasileira”, declarou.

O presidente do PSD disse ainda que o partido apoiará o governo federal caso o Palácio do Planalto se disponha a levar a proposta adiante. “Naquilo que for a disposição do governo, nesse sentido, ele vai contar com o apoio do nosso partido”, afirmou. O post Kassab propõe idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para tribunais superiores apareceu primeiro em Revista Oeste .

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