Kassio rebate críticas sobre “Exército do Lula” e defende decisões no TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , ministro Kassio Nunes Marques , afirmou neste domingo (25) que a Presidência da corte não agiu de ofício nem exerceu poder de polícia no caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula” , com mais de 10,5 milhões de inscritos. A declaração foi dada em entrevista coletiva, no segundo turno das eleições. “Em nenhum momento a Presidência do TSE, durante o processo eleitoral, agiu de ofício ou [por] poder de polícia” , disse.

Segundo Kassio, as decisões sobre os canais foram tomadas após provocação de terceiros. Leia Mais: Zanin prorroga eleição até as 19h deste domingo em todo o país Tarcísio e Nunes dizem à CNN que concordam em prorrogar horário de votação Urna é substituída no RS após ter teclas “2” e “3” coladas O ministro afirmou ser preciso distinguir as atribuições administrativas da Presidência das funções jurisdicionais dos integrantes do tribunal, e disse que as críticas às suas decisões são “bem-vindas”. Ele disse ainda que teve o respaldo do plenário: “Todas as minhas decisões foram levadas a referendo e mais de 80% foram referendadas” .

A fala ocorre após o ministro Floriano de Azevedo Marques conceder, na sexta-feira (23), liminar que impede Kassio de voltar a suspender o canal por decisão administrativa sem submeter a medida ao plenário. Na decisão, Floriano afirmou que, uma vez levado o tema ao colegiado, uma decisão monocrática sobre o mesmo ponto poderia configurar “grave e incontornável vício de competência” . O ministro disse ainda não ver ilicitude no conteúdo do canal e destacou que a suspensão de acesso a conteúdo na internet é medida excepcional.

O “Exército do Lula” foi criado e é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e divulga conteúdo favorável à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O funcionamento do canal também é analisado em ação de investigação judicial eleitoral na Corregedoria do TSE. Eleição deste ano pode renovar até dois terços do Senado ]]>