Leia decisão que permitiu Psol e Rede cumprirem cláusula de desempenho

2026), por unanimidade, que a federação Psol-Rede cumpriu a cláusula de desempenho. Os ministros aceitaram arredondar de 1,4913% para 1,5% o percentual de votos válidos para deputado federal obtido no Espírito Santo. Com isso, os 2 partidos passaram a cumprir a exigência de votação mínima em 9 unidades da Federação e garantiram acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária a partir de 2027.

Leia a íntegra da decisão (PDF – 107 kB). ]]>