Lula defende mudar indicação ao STF: “Quando coloca toga, vira Deus”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu mudar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2026) ao “ Canal Livre”, da Band , que a indicação não deveria depender somente do presidente da República e propôs a criação de um colegiado com participação da sociedade civil. “Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB.

Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado que a gente vai ter que pensar como criar” , afirmou em entrevista na reta final da eleição. Lula disse que o colegiado deveria avaliar os nomes antes que o presidente os encaminhasse ao Senado. O presidente não detalhou como seria formado o colegiado nem quais setores da sociedade participariam da escolha.

Na entrevista, Lula afirmou que a experiência de indicar ministros e depois vê-los tomar decisões independentes do governo influenciou sua avaliação sobre o modelo. “Uma coisa é quando você indica. Outra coisa é quando bota toga.

Quando o cara coloca toga, ele vira Deus. Aí foi o presidente que indicou, mas não tem mais nenhuma interferência” , disse. A Constituição estabelece que cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Os indicados devem ter mais de 35 anos e menos de 70, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em 29 de abril, o plenário do Senado rejeitou Jorge Messias por 42 votos a 34 –indicado de Lula. Foi a 1ª vez em mais de 130 anos que o Senado rejeitou uma indicação para o STF.

Antes de Messias, as últimas rejeições haviam ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. REFORMA DO JUDICIÁRIO Em 11 de setembro, o PT protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças no Judiciário. Apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta estabelece mandato de até 10 anos para ministros do STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

O texto também amplia a participação da sociedade civil no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A PEC preserva, porém, as competências atuais de indicação, escolha, nomeação e aprovação dos ministros das cortes. ]]>