Lula é o presidente que mais indicações fez ao STF em mais de 20 anos

A atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de escolhas feitas por cinco presidentes da República ao longo de mais de duas décadas. Dos dez ministros atualmente em exercício, quatro foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seus três mandatos; dois por Dilma Rousseff (PT); dois por Jair Bolsonaro (PL); um por Michel Temer (MDB); e um por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em dois mandatos. A 11ª cadeira está vaga.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste FHC governou entre 1995 e 2002. Lula o sucedeu em 2003 e governou até 2010. Em seguida, Dilma assumiu e permaneceu entre 2011 e 2016, ano em que sofreu impeachment e foi substituída pelo vice Michel Temer.

Ele governou entre 2016 e 2018. Jair Bolsonaro venceu as eleições em 2018 e foi presidente entre 2019 e 2022. As últimas turbulências na Corte fizeram ampliar o debate sobre a duração dos mandatos de cada ministro, que atualmente vai até a aposentadoria de cada um, aos 75 anos.

v=rmNr9z5n-zk A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo , o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Associação de Advogados formularam uma proposta de mudanças no STF. Participaram da elaboração juristas como os ex-ministros do STF, Cézar Peluso e Ellen Gracie. Entre as sugestões, está o limite de 12 anos para o mandato de cada ministro, conforme revelou a Oeste o jurista Ives Gandra da Silva Martins.

O integrante mais antigo do STF é Gilmar Mendes. Fernando Henrique Cardoso indicou o então advogado-geral da União em abril de 2002, para a vaga aberta pela aposentadoria de Néri da Silveira. Depois da aprovação pelo Senado, FHC o nomeou em 27 de maio daquele ano.

Gilmar tomou posse em 20 de junho. Lula responde pelo maior número de integrantes da formação atual. A primeira foi Cármen Lúcia, escolhida em 2006 para suceder Nelson Jobim, que havia antecipado sua aposentadoria.

A nomeação ocorreu em 26 de maio, e a posse, em 21 de junho. Três anos depois, Lula indicou Dias Toffoli, então advogado-geral da União. A vaga surgiu com a morte do ministro Menezes Direito, em setembro de 2009.

A indicação foi encaminhada ao Senado no dia 17 daquele mês. Toffoli foi nomeado em 1º de outubro pelo então vice-presidente José Alencar, que exercia interinamente a Presidência, e tomou posse em 23 de outubro. Leia também: "O procurador de regalos" , reportagem de Eliziário Goulart Rocha publicada na Edição 339 da Revista Oeste Dilma Rousseff fez duas das indicações, que permanecem na Corte.

Luiz Fux foi escolhido logo no início de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria de Eros Grau. A nomeação ocorreu em 10 de fevereiro e a posse, em 3 de março. Em 2015, Dilma escolheu Edson Fachin para a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, que deixara o Supremo no ano anterior.

O nome foi encaminhado ao Senado em 14 de abril. Fachin foi nomeado em maio e tomou posse em 16 de junho de 2015. Michel Temer fez uma única indicação ao STF.

Alexandre de Moraes foi escolhido em fevereiro de 2017 para substituir Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês anterior. Temer encaminhou seu nome ao Senado em 6 de fevereiro, nomeou-o no dia 22, e Moraes tomou posse em 22 de março. As duas escolhas de Jair Bolsonaro ocorreram em 2020 e 2021.

Kassio Nunes Marques foi indicado em 1º de outubro de 2020 para suceder Celso de Mello, que se aposentava. Nomeado em 22 de outubro, assumiu em 5 de novembro. André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, foi indicado por Bolsonaro em 12 de julho de 2021 para a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentara.

A tramitação foi longa: o Senado só aprovou o nome em dezembro. Mendonça foi nomeado em 2 de dezembro e tomou posse no dia 16. Novas indicações de Lula ao STF Neste terceiro mandato, Lula voltou a fazer duas indicações.

Seu advogado no caso da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin, foi escolhido em 1º de junho de 2023 para substituir Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. Foi nomeado em 4 de julho e tomou posse em 3 de agosto. O então ministro da Justiça de Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, foi indicado em 27 de novembro de 2023 para a vaga de Rosa Weber, que se aposentara ao completar 75 anos.

A nomeação ocorreu em 31 de janeiro de 2024, com posse em 22 de fevereiro. Leia mais: "Fachin adia julgamento sobre Mendonça no STF" A composição permanece incompleta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o Senado rejeitou a escolha em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao Supremo pelo Senado desde 1894. O post Lula é o presidente que mais indicações fez ao STF em mais de 20 anos apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>