Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas: Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.

CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica. Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora. Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado.

Ela citou ainda que o retorno do debate "pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados" deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico. "Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico", decidiu.

Entenda O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). ” A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça , que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino . O caso será decidido pelo plenário do STF.

Até o momento, não há data prevista para análise dos processos.