Mendonça pede investigação sobre autores de relatórios usados por Moraes

Nesta terça-feira, 22, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, um inquérito para identificar a origem e os autores dos relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) usados por Alexandre de Moraes para acusá-lo de irregularidades na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que apuram desvios do INSS e as fraudes do Master. O magistrado também interpelou como Moraes soube da existência do material antes de requisitá-lo à direção da PF. “Seja determinada a abertura de investigação para apurar a origem, a autoria e demais circunstâncias nas quais foram elaborados os ‘relatórios’ de inteligência”, solicitou Mendonça, em um dos pedidos encaminhados a Fachin.

A manifestação foi apresentada em resposta às acusações formuladas por Moraes, que, com base em espionagem da PF, apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. Entre as acusações estão interferência na condução das investigações, participação irregular em tratativas de delação premiada e direcionamento de apurações. Mendonça nega as irregularidades.

v=-kucIEJkjeQ&pp=ygUqQW5kcsOpIE1lbmRvbsOnYSBHaWxtYXIgUmV2aXN0YSBPZXN0ZSBEaW5v André Mendonça fala em "autoria desconhecida" De acordo com Mendonça, o material apresenta falhas que comprometem até mesmo seu uso interno em atividades de inteligência. O ministro apontou a ausência de identificação de autoria, timbre e outros elementos necessários para conferir a procedência dos documentos. Ele sustentou que os relatórios constituem “um dossiê confeccionado com desvio de finalidade para ser utilizado como peça de intimidação”.

A manifestação também destaca advertências presentes no próprio material. De acordo com os trechos reproduzidos por Mendonça, os documentos trazem a indicação “sem valor probatório”. Um deles informa que não constitui representação nem substitui o procedimento adequado para apresentar acusações.

Para o ministro, essas ressalvas contradizem o uso dos relatórios como fundamento para imputar crimes a um integrante do Supremo. Caminho dos relatórios Mendonça dedica parte da manifestação à sequência de atos que levou o material ao gabinete de Moraes. Segundo o documento, em 1º de setembro, no Inquérito das Fake News, Moraes determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse todos os relatórios de inteligência que contivessem citações a ministros da Corte.

O ofício de encaminhamento da PF foi assinado naquela mesma data, e o material foi protocolado no tribunal no dia seguinte. Em 3 de setembro, Moraes proferiu a decisão que apontou supostas irregularidades na atuação de Mendonça e encaminhou o caso à Presidência. +Veja mais notas exclusivas e de bastidores na coluna No Ponto Mendonça afirma que as decisões de Moraes não esclarecem a origem das informações que motivaram a requisição.

“Nenhuma revela a origem da ciência, por aquele ministro, sobre a existência dos ‘relatórios’”, escreve. Além de investigar a elaboração dos documentos, Mendonça pede que Fachin reconheça a ilicitude dos relatórios. Leia também: "Chicaneiros de toga" , reportagem publicada na Edição 340 da Revista Oeste O post Mendonça pede investigação sobre autores de relatórios usados por Moraes apareceu primeiro em Revista Oeste .

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