Ministro do STJ decreta prisão de desembargadora que pode ter fugido do Brasil

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , determinou a prisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) . Ela foi condenada a 14 anos e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) , que reuniu informações indicando que Rusciolelli teria deixado o Brasil no dia 21 de setembro com destino a Portugal.

A ordem de prisão também alcança Vasco Rusciolelli, filho de Sandra. + Entenda o que é Política em Oeste Sandra e Vasco foram condenados em uma ação desencadeada a partir da Operação Faroeste, da Polícia Federal (PF) , que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais para beneficiar a grilagem de terras na Bahia. De acordo com as investigações, empresários pagavam propina a magistrados em troca de decisões favoráveis à apropriação irregular de terras.

Segundo o ministro Og Fernandes, os elementos reunidos pelo MPF apresentam “forte indicativo de intenção de [Sandra e Vasco] se furtarem à aplicação da lei penal". De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a saída de Sandra do país foi precedida de uma comunicação de endereço inverídico ao Poder Judiciário.   Leia também: "STJ condena desembargadora e juiz por venda de sentenças na Bahia" Delação premiada Até fevereiro de 2021, depois do início da primeira fase da operação da PF, oito desembargadores do TJBA haviam sido afastados pelo STJ.

Outras três desembargadoras foram presas preventivamente. E uma quarta (Sandra) cumpria prisão domiciliar. Na época, Sandra indicou que estaria disposta a firmar um acordo de delação premiada com o MPF.

A delação chegou a ser validada em junho de 2021 pelo próprio ministro Og Fernandes. Na ocasião, a desembargadora mencionou 68 pessoas, entre desembargadores do TJBA, juízes e advogados.   Em novembro de 2024, no entanto, o ministro cancelou o acordo de delação, acatando pedido do MPF.

  De acordo com um relatório da PF, Vasco teria recebido pelo menos R$ 250 mil para Sandra dar uma decisão favorável a uma empresa. Segundo o MPF, os dois teriam negociado propinas de até R$ 4 milhões e recebido pelo menos R$ 2,4 milhões. v=-S4kQd-FvZ0 O post Ministro do STJ decreta prisão de desembargadora que pode ter fugido do Brasil apareceu primeiro em Revista Oeste .

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