Ministros não descartam pedido de vista em julgamento de fake news sobre Nossa Senhora

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Oeste não descartam que um pedido de vista interrompa o julgamento sobre as publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora. Em breve, o plenário pode analisar decisões conflitantes de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux acerca da retirada dos conteúdos das redes sociais. Caso algum juiz do STF prorrogue a sessão, passaria a valer o entendimento de Fux, em virtude de ter sido o mais recente.

v=guZTCbVTaF0 Decisões em sentidos opostos a respeito de Nossa Senhora O impasse começou com uma ordem de Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para excluir um post do humorista Antonio Tabet segundo o qual Flávio quer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No domingo 27, Dino derrubou a determinação e permitiu o restabelecimento d a publicação de Tabet. Tabet recorreu no âmbito de uma ação no STF sob relatoria de Dino.

Ao cassar a ordem do TSE, Dino interpelou a certeza a respeito da ilicitude do conteúdo e sustentou que a remoção poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa - magistrados da Corte Eleitoral ficaram atônitos com a medida e classificaram como "interferência". Na segunda-feira 28, Fux atendeu a um pedido da campanha de Flávio e determinou o restabelecimento da ordem de Mendonça. Com isso, voltou a prevalecer a determinação de retirada das publicações.

Dino e Fux pediram que suas decisões fossem submetidas ao plenário. O julgamento deve levar ao colegiado a controvérsia sobre a manutenção ou a exclusão dos conteúdos durante a campanha eleitoral. Possibilidade de interrupção O pedido de vista permite que um ministro solicite mais tempo para examinar o processo e interrompe a conclusão do julgamento.

Caso isso ocorra, a definição colegiada sobre as publicações poderá ficar para depois do primeiro turno. A possibilidade surge em meio às divergências internas do Supremo, que podem levar a outro bate-boca no plenário. + Veja mais notas exclusivas e de bastidores na coluna No Ponto Em 15 de setembro, em uma sessão marcada por insultos entre os magistrados, um pedido de vista de Dino interrompeu a análise do caso que poderia investigar Alexandre de Moraes por trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro.

Agora, a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida põe novamente em discussão decisões de integrantes do STF em sentidos opostos, com efeitos sobre conteúdos divulgados na reta final da disputa presidencial. Leia também: "Judiciário: o custo da toga" , reportagem publicada na Edição 341 da Revista Oeste O post Ministros não descartam pedido de vista em julgamento de fake news sobre Nossa Senhora apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>