Motta formaliza grupo para discutir propaganda eleitoral nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da propaganda eleitoral em plataformas digitais. 2026), 1 dia depois de o deputado anunciar a iniciativa. out), depois de uma reunião com presidentes de partidos e líderes partidários na Residência Oficial da Câmara.

A proposta é estabelecer regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais e em outras plataformas digitais, aproximando a regulamentação daquela já aplicada a materiais impressos, ao rádio e à televisão. Segundo Motta, a intenção não é restringir a atuação dos usuários nas redes, mas estabelecer parâmetros para as campanhas eleitorais. “A ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém, mas sim trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral” , afirmou.

out) determina que o grupo será composto por 1 deputado de cada partido. Os integrantes serão indicados pelos respectivos líderes ou representantes ao presidente da Câmara. As indicações deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa.

Depois de constituído, o GT (grupo de trabalho) terá 15 dias para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral . A intenção de Motta é que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda em 2026. QUESTIONAMENTOS ÀS PLATAFORMAS A iniciativa ocorre depois de questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais durante as eleições de 2026.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral por instabilidades em sua conta e por considerar desproporcional o rigor dos filtros aplicados pela Meta, que disse haver falhas técnicas. Veículos de imprensa também contestaram a remoção de reportagens sobre pesquisas eleitorais por sistemas automatizados das plataformas. 910 conteúdos no 1º turno com base em critérios relacionados ao silêncio eleitoral e ao uso de inteligência artificial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou insuficientes as justificativas apresentadas pela empresa e recomendou a adoção de medidas para garantir a liberdade de expressão. Em comunicado, a Meta afirmou que restringiu conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial para cumprir uma resolução do TSE. ]]>