MTE estuda criar “lista suja” para empresas que cometem assédio eleitoral

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28) que a pasta avalia criar uma “lista suja” para empresas que cometeram assédio eleitoral no âmbito do trabalho, nos mesmos moldes do cadastro mantido para instituições enquadradas por práticas de trabalho análogo à escravidão . A declaração foi feita após uma série de denúncias de demissão de funcionários, recusa de contratação de trabalhadores e boicotes a estabelecimentos associados a apoiadores de Lula veiculadas nas redes sociais nos últimos dias. Segundo o chefe da pasta, a ideia surgiu diante do elevado número de relatos recebidos após o segundo turno.

353 denúncias — cerca de 41% do total registrado em 2026. Leia Mais: Petistas cobram posicionamento do TSE sobre acusações de Flávio Vorcaro diz que indiciamento pela PF por fraude é “frágil e absurdo” Após carta de Flávio, Marinho nega que haja provas de fraude nas eleições Levantamento do órgão indica que São Paulo (608) lidera em número de notificações, seguido por Minas Gerais (338), Paraná (329), Rio de Janeiro (243) e Rio Grande do Sul (210). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Marinho classificou como “absurdo” o volume de denúncias feitas após o período eleitoral.

Segundo o ministro, o número “anormal” reflete o clima de hostilidade estimulado por lideranças políticas. “A sociedade brasileira entrou em um período de estímulo de lideranças ao ódio, ao preconceito, e alguns empresários, levados no calor dessas lideranças, estão extrapolando em sua relação profissional”, destacou. “Uma empresa não pode colher um calor desse e transmitir essa carga de ódio, de raiva, de preconceito, de violência contra o seu trabalhador”, complementou.

Na avaliação do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Phelipe Vieira de Mello Filho, o alto fluxo de denúncias antes, durante e depois do período eleitoral dificulta a atuação da Justiça e obriga uma maior cooperação entre os órgãos. Segundo a autoridade, os impactos se estendem a trabalhadores assalariados, autônomos, estabelecimentos de pequeno porte e MEIs (microempreendedores individuais). O presidente do TST destacou também que os juízes do Tribunal seguirão de plantão até o fim de 2026, com possibilidade de extensão para os primeiros meses de 2027, para dar maior celeridade aos processos.

Segundo as autoridades presentes na coletiva, os tribunais estaduais foram orientados a priorizar esses casos. Processo legal e punições Segundo o MTE, após as denúncias de demissão, perseguição e assédio eleitoral, a Justiça avaliará legalmente o processo, etapa seguida por reuniões com empresas, sindicatos e trabalhadores envolvidos. 029/1995 e mediante a devida decisão judicial, a pasta notificará o BC (Banco Central) e demais instituições financeiras, que poderão proibir o acesso dessas empresas a linhas de crédito.

“Faço um alerta para quem continua nessa iniciativa: o dano econômico será elevado. Espero que repensem e não se deixem levar por opiniões políticas”, ponderou o presidente do TST. Além do impacto financeiro, o governo anunciou que intensificará a fiscalização sobre publicações em redes sociais que incentivem práticas de assédio eleitoral no ambiente corporativo.

*Sob supervisão de João Ker Prisão preventiva de Flávio é possível, mas improvável, avaliam juristas | CNN 360° ]]>