Nikolas apresenta projeto para revogar classificação de desenhos bíblicos

2026), que elevou para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da emissora de televisão Record . Eis a íntegra do projeto (PDF – 104 kB). A norma do Ministério recomendou a exibição depois das 20h.

Na justificativa, Nikolas afirma que a decisão apresenta problemas de proporcionalidade e uniformidade nos critérios adotados pelo ministério. O deputado compara a classificação dos desenhos bíblicos à atribuída aos desfiles das escolas de samba de 2026, que receberam indicação para maiores de 10 anos. O congressista afirma que o próprio Ministério da Justiça identificou conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria nas transmissões do Carnaval, mas manteve a classificação etária abaixo da aplicada ao programa infantil.

Nikolas também afirma que a classificação indicativa não pode resultar em restrições arbitrárias à liberdade religiosa, artística e de comunicação. O Poder360 procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do projeto de Nikolas. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. ]]>