Novo marco do seguro rural prevê mais recursos e proteção ao produtor

O novo marco legal do crédito e do seguro rural prevê maior segurança financeira para produtores brasileiros, com regras para a aplicação dos recursos públicos destinados ao seguro agrícola e a possibilidade de usar apólices como garantia em operações de financiamento. Em entrevista ao programa A Força do Agro , da Revista Oeste , Cláudio Brisolara, diretor do departamento econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), explicou os principais efeitos das mudanças. Segundo Brisolara, a legislação busca ampliar a previsibilidade do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que recebe recursos do Orçamento federal para reduzir o custo das apólices contratadas pelos produtores.

Em 2026, o Orçamento previa R$ 1,017 bilhão para o programa. De acordo com o entrevistado, porém, bloqueios e contingenciamentos reduziram os recursos disponíveis. Até o momento mencionado na entrevista, menos de R$ 200 milhões haviam sido utilizados.

Seguro rural pode facilitar o acesso ao crédito Uma das principais mudanças permite que o produtor utilize o seguro rural como garantia em operações de crédito agrícola. Na avaliação de Brisolara, essa integração pode reduzir o risco para as instituições financeiras e favorecer condições de financiamento mais vantajosas, como juros menores e prazos maiores. A legislação também prioriza operações de crédito em que o seguro seja oferecido como garantia, inclusive em determinados processos de renegociação de dívidas.

A expectativa é reduzir a inadimplência e dar maior estabilidade financeira à cadeia produtiva. Outro ponto estabelece prazos para a análise dos prejuízos e o pagamento das indenizações. Conforme explicado na entrevista, a seguradora terá até 15 dias para regular o sinistro e até 30 dias para pagar a indenização, segundo as condições previstas na lei.

Fundo de catástrofe busca reduzir riscos no campo O novo marco também prevê a reestruturação de um fundo de catástrofe para ajudar as seguradoras diante de eventos de grande abrangência, como secas severas e enchentes. A medida busca distribuir parte dos prejuízos e preservar a capacidade financeira das empresas em períodos de perdas generalizadas. Brisolara citou as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, como exemplo de evento que provocou danos expressivos e pressionou o mercado segurador.

A regulamentação do fundo e de seus possíveis subfundos setoriais ainda é necessária. Na avaliação do diretor da Faesp, a ampliação do seguro rural pode beneficiar também a população urbana. Com maior proteção financeira, o produtor tende a ter melhores condições para manter a atividade, investir em tecnologia e honrar compromissos.

A longo prazo, esse cenário pode favorecer a produção de alimentos e reduzir os efeitos das perdas agrícolas sobre a economia. v=8VQZ5P2tZJc Leia mais notícias de Agronegócio em Oeste O post Novo marco do seguro rural prevê mais recursos e proteção ao produtor apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>