Nunes Marques mantém site de Lula que chama Flávio de ‘traidor da pátria’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques , manteve no ar duas publicações do site oficial da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que chamam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) de “traidor da pátria” e de “protagonista do maior escândalo de corrupção da história”. Em decisão liminar, o magistrado rejeitou o pedido para retirar esses conteúdos, mas determinou a exclusão de um terceiro título que apresentava a trajetória do candidato como ligada a “rachadinha, milícia e corrupção”. A deliberação ainda será submetida ao referendo do plenário do TSE.

Leia também: “A cortina de fumaça do ‘Dark Horse’” , reportagem publicada na Edição 342 da Revista Oeste Decisão do TSE é parcialmente favorável à campanha de Lula| Foto: Reprodução/X A decisão foi proferida em uma representação apresentada por Flávio contra Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais. A defesa questionou três publicações hospedadas no site “O Pior dos Bolsonaros”, registrado em nome da campanha petista, e sustentou que os materiais difundiam fatos “sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” para associar o presidenciável a práticas criminosas. A primeira página contestada tem o título “Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história” e relaciona o candidato ao caso Banco Master, a Daniel Vorcaro e às negociações envolvendo o financiamento do filme Dark Horse .

A campanha de Flávio argumentou que a conversa com Vorcaro tratava de um possível patrocínio e não demonstrava participação nas supostas fraudes investigadas. + Nunes Marques suspende jingle de Lula contra Flávio Flávio tem crescido nas pesquisas eleitorais contra Lula nas últimas semanas| Foto: Vittor Sales / Campanha FB Nunes Marques, contudo, entendeu que havia elementos factuais suficientes para permitir que as tratativas entre Flávio e Vorcaro fossem exploradas no debate eleitoral. Segundo o ministro, embora o título seja “severo e nitidamente desfavorável ao candidato”, a publicação, considerada integralmente, não atribui de forma objetiva a Flávio participação nas fraudes do Banco Master.

“A formulação funciona, no contexto da matéria, como síntese argumentativa e depreciativa construída a partir dos acontecimentos narrados”, escreveu Nunes. v=EVtZ8T3dJwY ‘Traidor da pátria’ O ministro adotou raciocínio semelhante ao analisar a segunda publicação, intitulada “Flávio é traidor da pátria e quer vender o Brasil para os EUA”. O conteúdo afirma que integrantes do grupo político do candidato teriam comemorado medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil e atuado contra iniciativas diplomáticas brasileiras.

Para Nunes Marques, as expressões estão inseridas no campo da crítica política. v=8AYwceHWcHQ O ministro acrescentou que a frase “quer vender o Brasil” não descreve um negócio efetivamente realizado, mas representa uma avaliação sobre as consequências das posições políticas atribuídas a Flávio. O magistrado também citou precedente do próprio TSE sobre conteúdo que dizia que Flávio pretendia transformar o Brasil em “uma colônia dos EUA”.

Na ocasião, a Corte considerou as declarações inseridas na crítica sobre posições ideológicas, relações internacionais e projetos de governo, com “predominância de juízo valorativo e exagero retórico”. Associação com ‘milícia e corrupção’ é barrada O resultado foi diferente na análise da terceira página. O conteúdo aparecia na categoria “relação com criminosos” e tinha como título “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”.

Nunes Marques reconheceu que fatos da vida pública do candidato inclusive a investigação sobre “rachadinha” e seu posterior arquivamento — podem ser mencionados e submetidos à crítica eleitoral. Para o ministro, porém, a forma como a campanha reuniu diferentes episódios produziu uma associação que ultrapassou esse limite. v=qbvDL7T3_aY + Entenda o que é Política em Oeste Segundo Nunes, a combinação do título com a categoria projetou sobre Flávio uma “associação pessoal com a criminalidade”.

O ministro ressaltou que a decisão não declara inexistentes os episódios mencionados no texto nem impede que eles sejam explorados eleitoralmente. O problema identificado foi especificamente utilizar esse conjunto de acontecimentos para apresentar “a milícia e a corrupção como características da própria trajetória pessoal” de Flávio. Com isso, Nunes determinou que a campanha de Lula retire o título em até 24 horas e proibiu sua republicação, inclusive em outros endereços controlados pelos representados.

O restante da página pode permanecer disponível, assim como referências à investigação da “rachadinha”, ao arquivamento do caso, a homenagens, relações políticas, investigações, milícia e corrupção, desde que não reproduzam a associação pessoal barrada pela decisão. O post Nunes Marques mantém site de Lula que chama Flávio de ‘traidor da pátria’ apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>