Nunes Marques marca para quarta caso de Nossa Senhora no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento que vai analisar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre publicações relacionadas ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça determinou a retirada de conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso será analisado pelos ministros do TSE em plenário virtual.

Leia também: " Nunes Marques reclama de sobreposição do Supremo sobre o TSE " A decisão de Mendonça abriu uma nova frente de tensão dentro do STF. O episódio gerou decisões conflitantes e discussões internas, e Kassio chegou a pedir providências ao presidente da Corte, Edson Fachin. Fachin não pauta julgamento no STF A decisão de Nunes Marques ocorre depois de o presidente do STF, Edson Fachin, decidir não pautar a discussão no plenário da Corte para esta quarta-feira, 30.

FFlávio Bolsonaro recorreu da decisão que derrubou a determinação de Mendonça | Jefferson Rudy/Agência Senado Na segunda-feira 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem de Mendonça. Com a medida, Fux restabeleceu, até a análise do caso pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar as postagens do ar. Entre os conteúdos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet .

v=zoqq12Nd8Rs Dino e Fux divergem sobre as publicações A decisão de Dino, tomada no domingo 27, havia permitido o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento. Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Flávio Dino havia derrubado uma ordem de André Mendonça | Foto: Reprodução/X Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e defendeu que o colegiado analisasse o tema, diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial em curso.

Caso chega ao plenário virtual do TSE Depois de Flávio Bolsonaro recorrer da decisão que derrubou a determinação de Mendonça, Dino havia enviado sua decisão para análise do plenário. + Entenda mais de Política em Oeste Fachin chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira, 30, mas o STF não confirmou a inclusão do caso na pauta. Agora, os ministros do TSE vão analisar a decisão de Mendonça em plenário virtual nesta quarta-feira, 30.

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