O que acontece se Flávio Bolsonaro e Lula empatarem nas urnas, no 2º turno?

O Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno, no próximo domingo (25 de outubro). Os brasileiros terão de escolher entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro turno f oi marcado por uma diferença de 1,8 ponto percentual entre os dois candidatos , considerando os votos totais, o que representa pouco mais de 2,2 milhões de votos.

Para o segundo turno, o último levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (22) projetou um empate numérico , com 50% das intenções de voto para cada candidato. Leia mais Datafolha: Flávio e Lula empatam em 50% de votos válidos no 2º turno Vai ter debate no 2º turno? Veja quando Flávio e Lula se enfrentam "Duelo" de quebra de sigilos domina final da campanha; veja linha do tempo Embora um empate numérico absoluto na apuração das urnas seja um cenário estatisticamente quase impossível, exigindo que ambos obtenham exatamente a mesma quantidade de votos em um universo de dezenas de milhões de eleitores, a legislação brasileira prevê um critério de desempate para eleições majoritárias.

A regra é determinada pelo Artigo 77, no 5º parágrafo da Constituição Federal, que estabelece: em caso de empate entre os candidatos no segundo turno, é considerado eleito o candidato mais idoso O cálculo para determinar a vitória em um eventual empate considera exclusivamente os votos válidos , isto é, aqueles destinados a uma das candidaturas registradas. Votos em branco e votos nulos são desconsiderados e não entram na contabilização da maioria nem na verificação de empate. Caso Lula e Flávio terminem a votação com exatamente o mesmo número de votos válidos, Lula seria declarado vencedor pela regra etária.

O atual presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45. A regra, contudo, só é acionada em caso de igualdade matemática perfeita. A vantagem de um único voto válido a favor de qualquer uma das candidaturas já é suficiente para definir o próximo presidente do Brasi Flávio e Lula empatam em 50% de votos válidos no 2º turno, diz Datafolha | HORA H ]]>