Petrobras nega impacto socioambiental na Foz do Amazonas

2026), que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em razão das atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco. set) ao TRF1.

O órgão afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento. Segundo o MPF, embarcações partem do porto de Belém e cruzam rotas de alta sensibilidade ambiental, onde famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes. O MPF exige que as atividades sejam suspensas até o cumprimento de 4 condições: realização de consulta prévia a todas as comunidades tradicionais da costa do Pará; execução de estudos pesqueiros; apresentação de plano de compensação; redelimitação da área de influência do empreendimento; O órgão pede ainda que o caso permaneça na Justiça Federal do Pará.

Para o MPF, a competência deve ser definida pelo local onde os danos ocorrem, já que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do estado. A Justiça Federal no Pará havia remetido o processo ao Amapá para evitar decisões conflitantes. A Petrobras, por sua vez, informou em nota que as atividades na área estão em fase de pesquisa exploratória.

A estatal alegou que, embora a consulta estimava não seja aplicável ao licenciamento em questão, conduziu um processo amplo de comunicação com a sociedade e as comunidades locais antes do início da perfuração. Segundo a companhia, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará. Sobre o uso de aeronaves, a Petrobras sustenta que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e que a estatal o utiliza dentro de sua capacidade licenciada.

A companhia acrescenta que, a partir de 2023, realizou reuniões com o CCPIO (Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque) para revisão de rotas e ampliação da altitude de voo. “A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental” , diz a nota da estatal. 886 metros.

A retificação incluiu autorização para a perfuração de mais três poços: Manga, Crotalus e uma extensão do próprio Morpho. As operações no poço Morpho seguem em andamento, na fase de conclusão da perfuração. A Petrobras planeja as ações para as atividades exploratórias nos três poços contingentes.

A descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho foi anunciada pela estatal em 14 de agosto de 2026. “A Petrobras permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental, o diálogo com as comunidades e o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades” , diz a nota da companhia. Eis a íntegra da nota da Petrobras: “A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental.

A atividade no bloco FZA-M-59 está em fase de pesquisa exploratória, e os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas. “Embora a consulta prévia não seja aplicável a esse licenciamento, a Petrobras realizou um amplo processo de comunicação e diálogo com a sociedade e as comunidades da região. Antes do início da perfuração, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo Oiapoque e Belém.

A companhia também mantém canais permanentes de atendimento e diálogo com representantes do poder público, órgãos de controle, instituições do sistema de Justiça, universidades, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e representantes indígenas. “Especificamente em relação às preocupações apresentadas pelas comunidades indígenas sobre o sobrevoo de aeronaves e a percepção de ruídos, a empresa informa que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e está sendo utilizado pela Petrobras dentro de sua capacidade licenciada. Apesar disso, a Petrobras realizou, em 2023, reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).

A partir desse diálogo, a companhia atuou junto ao DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para efetuar ajustes operacionais, como a revisão de rotas e a ampliação da altitude das aeronaves. Em reuniões posteriores com o Conselho, a companhia foi informada de uma redução significativa na percepção dos ruídos anteriormente relatados pelas comunidades. ” ]]>