PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A operação mobilizou, aproximadamente, 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.

Notícias relacionadas: Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo. Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores. Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, a fim de interromper a atuação do grupo criminoso, de preservar a instrução processual e de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Além disso, a PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas. “As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF. Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, as investigações vão prosseguir com a análise do material apreendido e com o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.