Polônia: crise institucional atrai a atenção do mundo

A disputa que envolveu o Tribunal Constitucional da Polônia atraiu as atenções do mundo, por se tratar de um tema que tem sido preocupação em vários países: as rusgas e interferências entre os Poderes. + Leia mais notícias de Mundo em Oeste O conflito ocorreu em função de indicações e posse de magistrados feitas no Parlamento, chamado Sejm. Diferentemente das indicações no Brasil, feitas pelo presidente da República, o Legislativo polonês tem competência para eleger os integrantes do tribunal.

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por HQ (@politykahq) Por trás da disputa estão os interesses do presidente Karol Nawrocki, de direita, e do primeiro-ministro de centro-esquerda, Donald Tusk. Nawrocki busca barrar indicações do Parlamento. Nesta madrugada de sábado, 31, o conflito chegou ao auge, quando Nawrocki ultrapassou à força o cordão de segurança da polícia em frente ao Tribunal Constitucional.

Há semanas, o prédio, localizado no centro de Varsóvia, está cercado por centenas apoiadores do partido do presidente, do ultranacionalista e eurocético Lei e Justiça (PiS). Foi montado por eles um acampamento para impedir a posse do novo juiz, Maciej Berek, aliado do primeiro-ministro, que tem maioria no Congresso. Foram presas três pessoas por tentativa de entrar no tribunal, segundo a polícia.

Na Polônia, o tribunal exerce uma função semelhante à do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, mas com competências mais restritas. No país europeu, o órgão é responsável por verificar se as leis e determinadas decisões dos poderes públicos respeitam a Constituição. A diferença é que o STF também julga processos criminais envolvendo determinadas autoridades e funciona como instância recursal em questões constitucionais.

O Tribunal Constitucional polonês concentra sua atuação no controle da constitucionalidade das normas. Ao jornal O Globo , o presidente do STF, Edson Fachin , disse, neste sábado, que esta crise institucional na Polônia é um “sério alerta global”. O ministro afirma que a comunidade internacional precisa estar em vigilância efetiva para a preservação das instituições democráticas.

“A defesa da independência judicial é inseparável da defesa da democracia", declarou. " Parlamento na Polônia Um dos fatores que aumentam o conflito, de acordo com informações do jornal polonês Fakt , decorre da atuação de Bogdan Święczkowski, presidente afastado do tribunal e um aliado do PiS. Leia mais: "EUA alertam Rússia sobre ataque a museu em Moscou" Święczkowski se recusa a permitir que determinados magistrados eleitos pela atual maioria parlamentar exerçam plenamente suas funções, alegando irregularidades no processo de posse.

O governo Tusk considera essa resistência ilegal e afirma que pretende restabelecer o funcionamento regular do Tribunal Constitucional. 129 participantes, revelou, neste sábado, que 74,2% leitores (838 votos) apoia as ações do primeiro-ministro Tusk e da maioria parlamentar. Outros 23,4% (264 votos) manifestaram apoio ao presidente Karol Nawrocki e a Bogdan Święczkowski, enquanto 2,4% (27 votos) criticaram os dois lados.

"As opiniões enviadas revelam certo cansaço com a atual estrutura do Tribunal Constitucional", relatou o jornal, cuja pesquisa, sem representatividade estatística, não reflete necessariamente a opinião da população. " O post Polônia: crise institucional atrai a atenção do mundo apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>