Proposta de Salabert: “Não existe almoço grátis”, diz Instituto

783/2026 da deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), que visa transformar o intervalo de almoço em até duas horas de trabalho remunerado. “Não existe almoço grátis”, enfatiza a entidade em nota à imprensa. Sem aumento da produção, o Instituto afirma que a medida elevaria o custo da hora trabalhada .

Em uma jornada de oito horas, considerando uma hora de almoço remunerada, o custo por hora efetivamente trabalhada subiria cerca de 14%. Com duas horas de intervalo, o aumento chegaria a 33%. A entidade também alerta para os possíveis impactos sobre os pequenos negócios, que representam cerca de 95% das empresas ativas do país e foram responsáveis por 80% das novas vagas com carteira assinada em 2025, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Leia Mais Antes de trabalhar mais, descubra quanto vale cada hora do seu negócio Fim da 6x1: Quando regra passa a valer se PEC for aprovada? Veja cronograma VA e VR devem ser aceitos em qualquer maquininha a partir deste sábado (7) O risco de aumento da informalidade chama atenção do Instituto Livre Mercado. Atualmente, o Brasil tem 38,5 milhões de trabalhadores nessa condição, o equivalente a 37,5% da população ocupada, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na avaliação da entidade, o aumento dos custos poderia levar empresas a repassar despesas aos preços, reduzir contratações, deixar de formalizar trabalhadores ou até encerrar atividades. Outro ponto criticado é a proibição de que sindicatos e empresas negociem alternativas de acordo com as particularidades de cada setor. Para o Instituto Livre Mercado, a redução da jornada de trabalho sem perda salarial deve estar associada ao aumento da produtividade, por meio de investimentos, tecnologia e qualificação.

A entidade defende que salários maiores e jornadas menores dependem de custos mais baixos para empregar e de maior liberdade nas negociações. Fim da escala 6×1: texto aprovado limita jornada em 36 horas; entenda   ]]>