PT amplia ofensiva contra opositores com pedidos de apreensão de passaportes

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) intensificaram a ofensiva judicial contra adversários políticos depois do segundo turno das eleições , realizado no último domingo, 25. Em quatro dias, representantes da legenda apresentaram ou anunciaram pedidos para restringir a saída do Brasil de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP). A ofensiva começou na segunda-feira 26, quando o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou a intenção de pedir a apreensão do passaporte de Flávio.

Na terça-feira 27, o deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Nikolas. Nesta quinta-feira, 29, o deputado estadual eleito Leonardo Grandini (PT-SP) anunciou medida semelhante contra Pavanato. Os pedidos têm como justificativa o suposto risco de fuga dos parlamentares.

Nos casos de Nikolas e Pavanato, não foram apresentados publicamente elementos concretos que demonstrassem planos de deixar o país para evitar a Justiça. PT mira Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato Rousseff encaminhou à PGR um pedido para avaliar a retenção do passaporte de Nikolas e impedir a saída do deputado do território nacional. O petista citou um procedimento criminal relacionado a uma suposta injúria contra Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024.

Na representação, Rousseff argumentou que Nikolas poderia deixar o Brasil para evitar a responsabilização judicial. O deputado eleito também relacionou a iniciativa à saída de Flávio para os Estados Unidos. Entretanto, não apresentou evidências públicas de que Nikolas planejasse abandonar o país.

Nikolas reagiu nas redes sociais e acusou o adversário de tentar obter visibilidade política. Ele também classificou a iniciativa como perseguição da esquerda contra integrantes da oposição. com/pedrorousseff/status/2115202548890300676 Dois dias depois, Grandini anunciou um pedido semelhante contra Pavanato, deputado federal eleito por São Paulo.

Ele afirmou ter encaminhado informações à Polícia Federal (PF) e alegou risco de fuga. O petista, contudo, não divulgou documentos que demonstrassem a intenção de Pavanato de deixar o Brasil para escapar de uma investigação. Em vídeo publicado nas redes sociais, Grandini também dirigiu ameaças políticas aos adversários.

“Vamos atrás de vocês e vamos prender cada um de vocês”, declarou. ” A manifestação ocorreu depois de Pavanato criticar medidas judiciais adotadas contra Flávio. com/LeoGrandiniSP/status/2115762692950761873 Pedidos começaram depois da derrota de Flávio A mobilização de parlamentares contra Flávio começou logo depois do resultado da eleição presidencial.

Na segunda-feira, Correia anunciou uma iniciativa para solicitar a retenção do passaporte do candidato do PL. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) e o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também apresentaram pedidos semelhantes. No caso de Flávio, entretanto, já havia uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) .

A PF solicitou medidas cautelares no domingo 25, depois de identificar risco de saída do país. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a apreensão dos passaportes e proibiu o senador de deixar o território brasileiro. Flávio questionou a decisão e negou intenção de viajar.

Na terça-feira, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Elisa Santos (PT-MG) pediram a prisão preventiva do senador e a inclusão do nome de Flávio na lista de difusão vermelha da Interpol, caso houvesse ordem de prisão. Na quarta-feira, o líder do PT na Câmara , Pedro Uczai (SC), solicitou à PF uma investigação sobre uma possível rede de apoio à saída de Flávio para os EUA. A representação pediu a apuração da participação de aliados políticos, empresários e eventuais agentes estrangeiros na organização e no financiamento da viagem.

com/DudaSalabert/status/2115535937413480575 Restrições dependem de decisão judicial A apreensão de passaportes é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira, mas representa uma restrição à liberdade de locomoção e não pode ser utilizada como instrumento de pressão política contra adversários. A aplicação exige fundamentos concretos que demonstrem a necessidade da restrição, mesmo quando existe uma investigação em andamento. O artigo 320 do Código de Processo Penal prevê a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte por determinação judicial.

A existência de uma investigação, contudo, não justifica a adoção da medida. Sem indícios concretos de risco de fuga, pedidos dessa natureza abrem espaço para o uso político de mecanismos judiciais e para tentativas de constranger integrantes da oposição. v=4SGZS7teW6Q O post PT amplia ofensiva contra opositores com pedidos de apreensão de passaportes apareceu primeiro em Revista Oeste .

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