Quando cai o salário em novembro? Entenda cálculo do 5º dia útil

Em meses que iniciam logo com um feriado, como no caso deste mês de novembro, o cálculo do quinto dia útil para o pagamento dos trabalhadores de carteira assinada ( CLT ) pode ficar bagunçado. A data funciona como o dia em que o salário é repassado para o colaborador e deve ser antecipada neste mês para cair na sexta-feira (6). 452, de 1º de maio de 1943 ( Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ), quando o pagamento é estipulado por quinzena ou semana, ele deve ser efetuado até o quinto dia útil.

A legislação não define, no entanto, o que são dias úteis, mas estabelece que prazos que se encerram em domingos ou feriados devem ser prorrogados para o próximo dia útil. Assim, os sábados podem ser considerados dias úteis para fins de contagem. Levando em consideração a conta a partir do dia 1º de novembro, que cai em um domingo, o dia oficial do quinto dia útil deste mês cairá em um sábado (7).

Confira os dias para o recebimento dos salários: 1º de novembro (domingo) – não é considerado dia útil; 2 de novembro (segunda-feira) – feriado e não é considerado dia útil; 3 de novembro (terça-feira) – primeiro dia útil; 4 de novembro (quarta-feira) – segundo dia útil; 5 de novembro (quinta-feira) – terceiro dia útil; 6 de novembro (sexta-feira) – quarto dia útil; 7 de novembro (sábado) – q uinto dia útil. No entanto, de acordo com Henrique Mello, sócio da área trabalhista do NHM Advogados, devido ao cronograma dos bancos brasileiros – que não abrem aos sábados -, a Instrução Normativa do Min. do Trabalho (1/1989) e a interpretação do artigo 459 da CLT recomendam que os salários sejam antecipados.

Medidas sobre trabalho acabam precarizando o CLT, diz economista | MORNING CALL Além disso, devido ao feriado desta segunda-feira (2), que comemora o Dia dos Finados, os pagamentos só devem começar a partir de terça-feira (3), considerado primeiro dia útil do mês. Nesse contexto, apesar das empresas terem até sábado para depositar os salários, é provavel que o pagamento aconteça até sexta-feira, dia 6 de novembro. Trabalho remoto mais que dobrou em 10 anos, mas caiu após pandemia ]]>