Saiba quem é obrigado ou não a votar no 2º turno das eleições

O voto é obrigatório no Brasil para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos, mas a Constituição Federal estabelece exceções para determinados grupos. Jovens de 16 a 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos podem escolher participar das eleições sem sofrer penalidades pela ausência. Nas eleições de 2026, 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

Desse total, cerca de 22,7 milhões pertencem aos grupos com voto facultativo, isto é, opcional. No 1º turno, realizado em 4 de outubro, a abstenção foi de 21,08% , a maior desde 1998. Mais de 33 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas.

Apesar da alta geral, a ausência diminuiu entre adolescentes de 16 e 17 anos e idosos, em comparação com 2022. Segundo a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. A regra está prevista no artigo 14 visa ampliar a participação popular na escolha dos representantes políticos.

QUEM TEM VOTO FACULTATIVO A legislação brasileira estabelece 3 grupos que podem optar por não votar: Jovens de 16 e 17 anos; Pessoas com mais de 70 anos; Pessoas analfabetas, independentemente da idade. O número de eleitores com voto facultativo cresceu nos últimos anos. Em 2022, eram cerca de 20,9 milhões de pessoas, o equivalente a 13,4% do eleitorado brasileiro.

Em 2026, o país tem cerca de 16,6 milhões de eleitores com mais de 70 anos. O grupo de analfabetos reúne cerca de 3,9 milhões de eleitores. 22% NÃO VOTARIAM SEM OBRIGAÇÃO Pesquisa PoderData/Aya, realizada de 26 a 29 de julho de 2026, mostra que 22% dos brasileiros deixariam de comparecer às urnas caso o voto fosse facultativo para todos.

Outros 74% afirmaram que continuariam votando mesmo sem a exigência legal. Os que não souberam responder somaram 5%. Os percentuais foram arredondados.

400 pessoas em 677 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o nº BR-07845/2026.

CONSEQUÊNCIAS DE NÃO VOTAR Para os eleitores sujeitos ao voto obrigatório, a ausência sem justificativa pode resultar em multa e restrições junto à Justiça Eleitoral. Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), quem não votar, não justificar a ausência e não quitar os débitos eleitorais poderá ficar impedido de obter passaporte, inscrever-se em concursos públicos, assumir cargos públicos e renovar matrícula em instituições oficiais de ensino. O título também poderá ser cancelado caso o eleitor deixe de votar em 3 eleições consecutivas, sem apresentar justificativa ou pagar as multas dentro do prazo legal.

Cada turno é considerado uma eleição para essa contagem. Já os eleitores com voto facultativo não precisam justificar a ausência nem recebem multa por deixar de votar. ]]>