Sem ajuste fiscal crível, economia em novo governo Lula pode entrar em recessão, diz Solange Srour

Não vão faltar desafios para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu quarto mandato – e que já se impõem neste momento. O mais urgente: evitar que os juros subam ainda mais neste momento, em meio a um ambiente que combina uma economia em desaceleração, uma inflação pressionada e uma dívida pública que cresce em ritmo acelerado. E depois trabalhar para que eles possam cair de forma sustentada.

O risco de não enfrentar o problema fiscal não é retórico: sob um dos juros mais elevados do planeta, no mundo real, a situação de muitas empresas fica ainda mais apertada. Os níveis históricos de pedidos de recuperação judicial, inadimplência e endividamento podem piorar. E, se o custo para se financiar aumentar mais, a quebradeira – de empresas e famílias – também sobe.

Leia também Economia A bomba-relógio da dívida pública. E como desarmá-la Economia Lula vence segundo turno das eleições e conquista quarto mandato como presidente A questão fiscal deixou de ser um tema de médio prazo e passou a ser o principal desafio para a economia brasileira, como mostrou o InvestNews na série especial Desafios do Brasil . Para economistas ouvidos pelo InvestNews , a dúvida não é se o ajuste fiscal virá, mas em que ritmo e a que custo.

Solange Srour, chefe de macroeconomia para o Brasil do UBS Wealth Management, aponta o desequilíbrio fiscal como a principal causa dos juros de médio e longo prazo extremamente elevados. ” Leia também Economia O brasileiro nunca teve tanta dívida – e a conta vai pesar na economia em 2027 O ponto de partida fiscal no quarto mandato de Lula já é de fragilidade. Isso por causa dos vários estímulos concedidos ao longo da corrida presidencial pelo governo.

Para Jefferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, no ano que vem o quadro fiscal já começa com uma “ressaca”. O gasto público acelerou nos últimos meses devido a vários benefícios de última hora com o presidente Lula de olho nas suas chances de reeleição: o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) , o perdão de dívidas dos MEIs e subsídios de combustíveis, fim da escala 6×1, que veio acompanhada pela promessa de compensação para empresas atingidas, entre outros. Leia também Economia Queda de juros pode gerar economia de até R$ 180 bilhões na dívida pública após 2027 Só a parcela que afeta diretamente o resultado primário da conta fiscal, em renúncias e perdas de receita, soma algo entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, nas contas do economista do ASA.

A economista do UBS, por sua vez, lembra que os gastos públicos crescem, atualmente, perto de 6% ao ano em termos reais, ritmo que considera fora de controle para uma dívida na casa de 85% do PIB. Agora a questão é como o novo governo vai endereçar esse problema. Daqui para a frente, sem medidas críveis, os juros de prazos mais longos – que caíram depois do primeiro turno – vão voltar a subir para níveis historicamente altos, diz Srour.

“Se os juros subirem, pode haver uma desaceleração econômica muito mais grave da economia. ” Em um cenário mais agudo, se o governo decidir manter o nível de crescimento atual dos gastos, a perspectiva, na visão de Srour, é a de a economia caminhar para uma recessão. Sem um ajuste fiscal, o Banco Central terá menos espaço para cortar a Selic ou, se os juros de mercado passarem a avançar mais, teria mesmo de elevar as taxas.

Leia também Investimentos Cenário reformista pode trazer guinada aos investimentos em 2027. Entenda “O ano que vem começa com pressões inflacionárias já contratadas: preço do petróleo, El Niño, o fim da escala 6×1 e a implementação da reforma tributária. ” Já Bittencourt, do ASA, lembra que, historicamente, o câmbio foi o termômetro que levou a classe política a aprovar reformas impopulares, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 1999 e 2000, e o teto de gastos.

“Hoje, com o dólar comportado, esse sinal não está funcionando. ” Conforme a economista do UBS, o ajuste fiscal não precisa ser feito todo em 2027. ” O esforço para controlar a alta do endividamento, no entanto, já alcança mais de meio trilhão de reais em redução de gastos “O ajuste que tem de ser feito ao longo dos anos, em valor presente, alcança algo como 4% a 4,5% pontos do PIB”, afirma a especialista do UBS.

Leia também Videos Dívida do Brasil em R$ 11 tri: por que o país preocupa tanto? Para Srour, a agenda de ajuste não pode se restringir apenas a aumento de arrecadação ou a contingenciamento de gastos. Começa pela desvinculação de reajustes da Previdência e outros benefícios sociais, atrelados ao salário mínimo.

Isso porque cerca de 60% do gasto obrigatório do Orçamento está atrelado ao piso salarial. Nesse cenário, a atual fórmula de reajuste do mínimo, que cresce sempre acima da inflação e eleva em cascata todos os gastos indexados a ele, acelera o avanço do endividamento. Reformas no Lula 4 As reformas a serem feitas incluiriam ainda rever as vinculações de saúde e educação, que força os governos a aplicarem um percentual mínimo de sua arrecadação nessas áreas.

“A vinculação é algo que tira bastante grau de liberdade do Executivo em decidir onde alocar os recursos. ” Leia também Economia Fim da escala 6×1: como fica quem já trabalha 5×2 e quais setores sentem mais Economia Menos jovens, mais idosos: como o envelhecimento do país se tornou uma conta inescapável O novo governo também vai ter que rever o chamado crédito tributário, também conhecido como renúncias fiscais. Nos cálculos de Srour, essa receita a menos com os descontos em tributos concedidos às empresas custam o equivalente a 5% a até 7% do PIB.

Em termos de dinheiro ” de hoje”, o montante que o governo deixa de arrecadar alcança, potencialmente, entre R$ 630 bilhões e quase R$ 900 bilhões. No médio prazo, o governo pode ter ainda batalhas espinhosas pela frente, como a perspectiva de ter de realizar uma nova reforma da Previdência, com elevação das idades mínimas para se aposentar e revisão de aposentadorias especiais. No cenário de medidas críveis de ajuste fiscal, os juros de médio e longo prazos podem cair entre 1,5 ponto percentual e 2 pontos além do que recuaram após o primeiro turno.

Com esse alívio, a desaceleração do gasto não seria necessariamente contracionista, e as projeções de PIB para 2027 podem até melhorar. Para Srour, o Congresso de centro-direita eleito se torna um ponto de atenção no governo Lula. Bittencourt, do ASA, ressalva, porém, que em momento críticos a pressão social ajuda na aprovação de ajustes vistos como necessários mas impopulares.

“O Brasil já provou que consegue aprovar reformas duras, mas sempre no meio da tempestade, depois de recessão, desemprego recorde e quebradeira de empresas”. Por isso, ele defende que o Brasil aproveite a atual tolerância global com os déficits de países desenvolvidos, que ajuda a manter o dólar “comportado”, para fazer o ajuste em ambiente mais amistoso. É a chance, diz, de o país “trocar o telhado antes de vir a tempestade”.

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