Senador anuncia reação, depois de Zanin negar liminar sobre CPI do Master

  O parlamentar também voltou a responsabilizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela paralisação do requerimento e afirmou que sua omissão é um “fato notório”. “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como, aliás, tem sido decepcionante a atuação do STF em geral”, afirmou Vieira. ” Na decisão, Zanin disse que o pedido da instalação da CPI não esclareceu como ocorreu a tramitação nem qual foi a atuação da Presidência do Senado diante do requerimento protocolado pelos senadores| Foto: Andressa Anholete/STF Leia também: “O padroeiro dos poderosos” , reportagem publicada na Edição 339 da Revista Oeste O mandado de segurança foi apresentado pelo senador para tentar obrigar o Senado a avançar com a CPI destinada a investigar as relações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro , ex-controlador do Banco Master.

O requerimento da comissão foi protocolado em 9 de março e reúne 41 assinaturas — 14 além das 27 exigidas pela Constituição. Cobrança a Alcolumbre Na ação, Vieira contestou a ausência de leitura, numeração, publicação e de demais providências necessárias para a criação e a instalação da comissão. Além do número mínimo de assinaturas, o senador sustentou que o requerimento estabelece fato determinado, prazo de 120 dias e limite de despesas.

O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Ao reagir à decisão, o parlamentar também contestou a necessidade de novas informações para demonstrar a demora do Senado em dar andamento ao pedido. “Sob o ponto de vista prático, a omissão de Davi Alcolumbre está na categoria dos fatos notórios, aqueles que nem precisam ser provados diante da sua intensa obviedade”, disse. ” O que decidiu Zanin Ao analisar o pedido, Zanin entendeu que, neste momento, não havia elementos suficientes para conceder a liminar requerida por Vieira.

O ministro considerou necessário esclarecer a tramitação de outros requerimentos relacionados ao Banco Master no Senado e determinou que Alcolumbre apresente informações ao STF. v=cKt59o3ptcI A decisão, portanto, não encerra a discussão. Zanin deixou aberta a possibilidade de reexaminar o pedido depois de receber os esclarecimentos solicitados.

O ministro também registrou que a jurisprudência do Supremo reconhece a criação de CPIs como uma prerrogativa político-jurídica das minorias parlamentares quando preenchidos os requisitos constitucionais. O post Senador anuncia reação, depois de Zanin negar liminar sobre CPI do Master apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>