Sessão que avalia permanência de Gonet no caso Master deve ser ao vivo, defende senador
O colegiado se reúne na manhã desta sexta-feira, 25, para avaliar se as menções ao chefe da PGR encontradas em material relacionado a Daniel Vorcaro comprometem a imparcialidade de Gonet e sua permanência à frente das apurações sobre o escândalo. O pedido foi formalizado por Viana nesta segunda-feira, 21, encaminhado ao vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino, e ao relator do procedimento, o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino. Além da abertura da sessão, o senador requer a divulgação dos votos de cada integrante do colegiado.
com/carlosaviana/status/2102048383481307505 “Acabo de pedir que o julgamento de Gonet seja público e transmitido ao vivo”, afirmou Viana. “Sexta, 10h, o Conselho Superior do MPF decide se o procurador-geral pode seguir no caso Master. ” O senador contestou a justificativa para que a discussão ocorra de forma reservada diante da publicidade que parte dos elementos relacionados ao caso já alcançou.
”, interpelou. “As mensagens de Vorcaro já são públicas. A foto é pública e a própria PGR confirmou.
O que Gonet disse ao Supremo é público. v=3Z73Wgm-aQc Publicidade dos julgamentos No ofício, Viana sustentou que a Constituição estabelece a publicidade dos julgamentos como regra e que as exceções devem estar vinculadas à proteção da intimidade ou do interesse social. O parlamentar argumentou que essas hipóteses não estariam presentes no procedimento que envolve Gonet.
“As mensagens já são públicas”, salientou. “A fotografia já é pública e teve a autenticidade confirmada pela própria Procuradoria-Geral. A declaração do procurador-geral ao plenário do Supremo Tribunal Federal, em 15 de setembro, já é pública.
O único elemento que se pretende manter em sigilo é a deliberação deste Conselho sobre o seu próprio presidente. Não há intimidade a proteger. v=9cBjLjQZKxg Viana ainda sinalizou que o Senado tem interesse institucional no caso, porque cabe à Casa aprovar a indicação do procurador-geral, autorizar sua destituição e julgá-lo por eventuais crimes de responsabilidade.
O senador apresentou quatro solicitações ao Conselho: Sessão pública: que a reunião de sexta-feira seja aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais do Ministério Público Federal; Justificativa para o sigilo: caso a sessão permaneça fechada, que seja publicada a decisão que fundamenta o sigilo e indique qual intimidade ou interesse social está sendo protegido; Divulgação dos votos: que a decisão de mérito e os votos individuais de cada conselheiro sejam publicados integralmente no Diário Oficial da União, independentemente do resultado; Envio ao CNMP: que uma cópia do ofício seja encaminhada ao conselho nacional. “O sigilo, neste caso, não protege a investigação”, ressaltou Viana. “Protege o investigado de ser visto sendo julgado.
Um Conselho que julga o próprio presidente a portas fechadas não está julgando. ” Pressão sobre Gonet O empresário Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante confraternização com charutos e uísque em Londres, em abril de 2024 | Foto: Reprodução A análise no Conselho Superior foi marcada depois de uma representação apresentada por parlamentares do Novo. O pedido contestou a permanência de Gonet nas investigações do Banco Master diante das referências ao procurador-geral encontradas pela Polícia Federal em material relacionado a Vorcaro.
O procedimento não equivale, neste momento, a um processo administrativo disciplinar contra o chefe da PGR. A pressão aumentou depois da divulgação de uma fotografia de abril de 2024 na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um encontro em Londres. + Entenda o que é Política em Oeste Gonet negou relação de proximidade com Vorcaro.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro, afirmou que o único encontro entre ambos ocorreu em abril de 2024, em um evento coletivo em Londres, e que teve apenas uma ligação “brevíssima e banal” intermediada por um advogado. O procurador-geral sustentou que não há elementos que coloquem em dúvida sua atuação nos procedimentos relacionados ao Master. Durante a mesma sessão, o ministro André Mendonça afirmou não ter identificado elementos robustos contra Gonet no relatório da Polícia Federal — manifestação que passou a ser considerada internamente um argumento favorável ao procurador-geral antes da análise do Conselho.
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