Só reforma no Judiciário recuperaria credibilidade do STF, dizem advogados

A advogada Rogéria Dotti , diretora do Instituto Brasileiro de Direito Processual e presidente da Comissão do Código de Processo Civil da OAB Nacional , afirmou que uma reforma do Poder Judiciário é necessária para recuperar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal . 2026). Para ela, decisões jurídicas não podem ficar condicionadas ao calendário político ou eleitoral.

“ O Supremo perde credibilidade quando se torna um órgão muito mais político do que jurídico ”, disse. O advogado Cássio Leite , mestre em direito eleitoral e especialista em casos complexos e de alto risco pelo IDP, também defendeu mudanças na atuação do Supremo. Para ele, a Corte deveria concentrar sua atuação na função constitucional, reduzir competências e adotar maior autocontenção em relação à política.

“ O Supremo deveria realizar primeiro um processo de autocontenção e se envolver menos com a política ”, afirmou. Durante a entrevista ao PoderDataCast , os advogados analisaram a sessão do STF de 15 de setembro , marcada por discussões entre os ministros e pelo pedido de vista de Flávio Dino , que interrompeu a análise de uma questão de ordem relacionada à possível abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes . JURÍDICO X POLÍTICO Ao comentar o pedido de vista de Flávio Dino, que interrompeu a análise por até 90 dias, Dotti afirmou que o episódio evidencia o risco de uma aproximação excessiva entre as esferas jurídica e política.

Segundo a advogada, se há uma situação grave que precisa ser investigada, a decisão deve ser tomada quando os fatos chegam ao tribunal, sem considerar se o país está ou não em período eleitoral. Ainda sobre o pedido de vista, embora seja um direito regimental, Dotti considera que a sessão não demonstrou dúvida relevante sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes . Leite avaliou que o adiamento evidencia uma dificuldade do sistema jurídico em encontrar uma solução para um conflito envolvendo integrantes da própria Corte.

O advogado também relacionou o protagonismo do STF à atuação do Congresso. Para ele, a ausência de decisões legislativas sobre temas relevantes contribuiu para que o Supremo assumisse funções com maior peso político. Para Dotti, o episódio reforça a necessidade de discutir uma reforma do Poder Judiciário.

Um dos pontos citados é o poder individual dos ministros, especialmente por meio de decisões monocráticas e pedidos de vista. “ Existe um poder demasiado para os ministros individualmente, o que permite esse tipo de distorção ”, afirmou. Leite defendeu que o STF concentre sua atuação como Corte Constitucional e reduza competências que ampliaram o volume de processos no tribunal.

Outra medida discutida pelos especialistas foi a criação de um código de conduta para os ministros do STF. Dotti afirmou que o documento poderia estabelecer limites para ações públicas, relações interpessoais e situações de impedimento. “ Não é só necessário haver imparcialidade, é necessário haver aparência de imparcialidade também ”, afirmou.

ATITUDE DOS MINISTROS A sessão durou mais de 7 horas e foi marcada por manifestações duras entre os integrantes da Corte. Para Dotti, o principal problema observado não foi necessariamente a condução do presidente do STF, Edson Fachin , mas a atitude dos demais ministros. “ O que se deve lamentar é a postura dos ministros que infelizmente não conduziram o ato de uma forma como se exige no Poder Judiciário, com a seriedade que ele exige ”, disse.

Leite concordou que a sessão refletiu a crise instalada no STF. Segundo ele, Fachin tomou uma decisão “ muito corajosa ” ao levar os temas para discussão pública, mas acabou surpreendido pela intensidade dos embates entre os ministros. A atitude da ministra Cármen Lúcia também foi destacada pelos entrevistados.

Para Dotti e Leite, a ministra demonstrou preocupação com a função institucional da Corte e com a percepção da população sobre o Judiciário. Dotti e Leite também defenderam maior pluralidade na composição do STF. Segundo os especialistas, diferentes experiências e perspectivas poderiam ampliar a diversidade de pensamentos dentro da Corte.

AVALIAÇÃO DOS MINISTROS A pesquisa PoderData/Aya divulgada na 5ª feira mediu a avaliação da população sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça . Entre os entrevistados que disseram conhecer Moraes, 57% desaprovam o trabalho do ministro e 33% aprovam. No caso de Mendonça, 50% dos entrevistados que dizem conhecê-lo aprovam seu trabalho e 36% desaprovam.

Dotti atribuiu parte da diferença ao posicionamento adotado pelos 2 ministros diante da crise. Segundo ela, Moraes inicialmente permaneceu em silêncio e não apresentou esclarecimentos públicos sobre as acusações. Antes da sessão, apresentou uma manifestação por escrito, mas permaneceu no julgamento em que sua própria conduta estava sendo analisada.

Leite acrescentou que Moraes já acumulava controvérsias relacionadas à sua atuação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, a sequência de episódios ampliou a exposição do ministro e sua associação à imagem negativa atribuída por parte da população ao Supremo. 🎧 PODERDATACAST O episódio faz parte da nova temporada do PoderDataCast , podcast do Poder360 voltado ao debate de pesquisas eleitorais e de opinião pública.

O programa, comandado pelo editor de Pesquisas, Jonathan Karter , é transmitido ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, no canal do Poder360 no YouTube. Assista à entrevista completa (50min54s): ]]>