STF torna réu blogueiro Oswaldo Eustáquio por atos do 8 de Janeiro

2026), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada aos atos do 8 de Janeiro . Leia a íntegra da decisão (PDF – 707 kB). Autodeclarado exilado, Eustáquio foi inicialmente para o Paraguai e hoje está na Espanha.

Ele é considerado foragido pela Justiça. A denúncia da PGR ( Procuradoria Geral da República) afirma que publicações feitas pelo blogueiro nas redes sociais demonstram indícios da associação criminosa. A acusação diz que Eustáquio atuou de forma continuada nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022.

Afirma que o jornalista usou as redes sociais e a ida aos atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações reúnem uma série de episódios e provas que detalham a sua atuação, iniciada em 26 de novembro de 2022, quando gravou vídeo convocando a população para uma “marcha pela liberdade” . Pouco depois, em 30 de novembro, discursou em audiência pública no Senado saudando “os povos dos quartéis” , afirmando ter aliança com congressistas e puxando o coro “se precisar, Brasil, a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa” .

O voto do relator do caso , ministro Alexandre de Moraes , foi dado em 16 de outubro. Os ministros Cristiano Zanin , Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o relator na última sessão do caso. Moraes disse que embora a liberdade de expressão seja direito constitucional, isso não permite discursos que pregam violência, intervenção militar ou e o fim de instituições republicanas.

“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado” , escreveu Moraes. O Poder360 questionou a defesa de Eustáquio sobre a decisão do STF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.

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