Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami

O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate abordará a implementação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), as ações de proteção social básica e especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na região. A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O debate foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a subcomissão e a CDH. Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana. Nos últimos anos, o território enfrenta uma crise humanitária associada, entre outros fatores, ao garimpo, com impactos no acesso à saúde e à segurança alimentar.

Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ypassali Associação Sanumá; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima; Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas; e Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY). Como participar O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.