Suprema Corte dos EUA entra na mira após vitória dos democratas nas Midtems

A vitória expressiva do Partido Democrata nas eleições de Meio de Mandato nos EUA (Midterms), conquistando o controle do Congresso americano a partir de janeiro, levanta questões sobre a permanência dos dois juízes mais velhos da Suprema Corte — Clarence Thomas e Samuel Alito — e a durabilidade da maioria conservadora na Corte. À medida que os republicanos se preparam para ceder o controle do Senado aos Democratas pelos próximos dois anos ou mais, alguns comentaristas conservadores já expressam preocupações quanto à saúde de Thomas, de 78 anos, e Alito, de 76, voltando as atenções para a continuidade de ambos na mais alta instância do Judiciário americano. A Constituição dos EUA confere ao Senado o poder de confirmar as indicações judiciais feitas pelo presidente.

Com a maioria no Senado, os democratas podem bloquear quaisquer indicações que o presidente Donald Trump venha a fazer para preencher eventuais vagas na Suprema Corte — da mesma forma que os republicanos impediram o ex-presidente democrata Barack Obama de preencher uma vaga em 2016. Leia Mais: OMS inclui duas vacinas experimentais em teste contra Ebola no Congo Análise: Vance faz movimento de olho na disputa presidencial de 2028 Fechamento de banco gera pânico, filas e pedido de impeachment no Paraguai Thomas não deu qualquer indicação pública de que pretenda deixar o cargo. Alito afirmou, no mês passado, que permanecerá durante todo o atual período de sessões de nove meses, iniciado em outubro, mesmo que os democratas retomem o controle do Senado.

Thomas e Alito não responderam prontamente a perguntas da Reuters sobre se estariam cogitando a aposentadoria. Thomas e Alito são os dois juízes mais conservadores da Corte e têm apoiado consistentemente as políticas de Trump em decisões importantes durante seu segundo mandato. A maioria conservadora de 6 a 3 na Corte inclui três juízes nomeados por Trump durante seu primeiro mandato.

O comentário de Alito sobre permanecer no cargo durante o atual período de sessões surgiu após especulações de que ele poderia se aposentar rapidamente, caso os democratas conquistassem o Senado, para garantir que um sucessor fosse confirmado por Trump enquanto os Republicanos ainda detivessem o controle. Até que os democratas assumam formalmente o Congresso, no dia 3 de janeiro, a atual maioria republicana mantém o controle durante o período conhecido como “lame-duck session” (sessão legislativa que ocorre após as eleições, mas antes da posse dos novos parlamentares). Embora alguns conservadores possam desejar que Thomas ou Alito se aposentem imediatamente — permitindo que Trump indique um substituto e que o Senado, sob liderança republicana, realize a confirmação rapidamente —, o prazo exíguo e outras prioridades legislativas tornariam isso difícil, mesmo que os juízes tivessem interesse em fazê-lo.

“Descaradamente político” Para alguns analistas jurídicos, a ideia de uma saída iminente da Suprema Corte parecia improvável. Embora os juízes que ponderam a aposentadoria frequentemente levem em conta a orientação política do presidente e qual partido controla o Senado ao tomar uma decisão, “eles não gostam de alardear que fazem isso”, afirmou Michael Dorf, professor da Faculdade de Direito da Universidade Cornell. “A menos que haja uma crise de saúde grave”, disse Dorf, “uma decisão de se aposentar nos próximos meses pareceria — e, de fato, seria — algo tão descaradamente político que duvido que os juízes Alito ou Thomas a tomassem”.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, um republicano de destaque que conduziu uma campanha presidencial sem sucesso em 2024, escreveu nas redes sociais: “Chance de confirmar um sucessor à altura para os juízes Thomas e/ou Alito durante o mandato do presidente Trump: zero”. O tamanho da nova maioria democrata no Senado pode dificultar que os republicanos retomem o controle da Casa nas eleições de 2028, segundo alguns analistas; isso significa que os republicanos talvez não controlem tanto a Presidência quanto o Senado por um bom tempo. “Se um republicano for eleito presidente em 2028, ele não conseguirá nomear nenhum juiz até que os republicanos recuperem o Senado”, explicou o analista jurídico Ed Whelan, do Ethics and Public Policy Center, que atuou como funcionário do Departamento de Justiça durante o governo do presidente republicano George W.

Bush. “Dada a situação difícil, isso pode não acontecer antes de 2033”, observou Whelan. Em 2033, quando um novo Congresso tomar posse, Thomas terá 84 anos e Alito, 82.

Isso os colocaria acima da idade média de aposentadoria dos juízes da Suprema Corte — que, desde o ano 2000, gira em torno dos 80 anos. “Ritmo incansável” Não se tem conhecimento público de problemas de saúde graves envolvendo Thomas ou Alito, embora ambos tenham sido hospitalizados brevemente nos últimos anos. Alito recebeu tratamento para desidratação em março, após passar mal durante um evento na Filadélfia.

Thomas ausentou-se de sessões de julgamento em 2022, quando foi hospitalizado com sintomas semelhantes aos de uma gripe. Três juízes faleceram durante o exercício do cargo neste século. O presidente da Suprema Corte, de orientação conservadora, William Rehnquist, faleceu em 2005, aos 80 anos.

O juiz conservador Antonin Scalia faleceu em 2016, aos 79 anos. A juíza de orientação liberal Ruth Bader Ginsburg faleceu em 2020, aos 87 anos. O Senado, sob controle republicano, recusou-se a analisar a indicação feita por Obama para substituir Scalia, permitindo que Trump, no ano seguinte, preenchesse a vaga.

A Casa confirmou rapidamente a indicação de Amy Coney Barrett, feita por Trump, nas semanas que se seguiram à morte de Ginsburg, estabelecendo a atual maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte. A decisão de Ginsburg de não se aposentar durante a presidência de Obama — o que teria aberto caminho para um sucessor com ideologia semelhante — foi vista por muitos liberais como um erro de cálculo grave, que resultou em uma Corte significativamente mais conservadora. Alguns comentaristas jurídicos conservadores abordaram as possíveis implicações políticas e atuariais caso os democratas mantenham o controle do Senado por anos.

“O Senado está perdido até 2032; portanto, espero que Thomas e Alito tenham subido em suas esteiras ergométricas hoje de manhã”, escreveu Ilya Shapiro, pesquisador sênior e diretor de estudos constitucionais do Manhattan Institute, em uma publicação nas redes sociais. Josh Hammer, podcaster da Newsweek e ex-assessor jurídico do juiz James Ho, do 5º Tribunal de Apelações dos EUA (sediado em Nova Orleans), escreveu em uma rede social: “Espero que Clarence Thomas e Sam Alito tenham planos de saúde excepcionais”. Como funciona o sistema eleitoral dos Estados Unidos para as Midterms?

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