Tensão entre STF e TSE cresce a cinco dias das eleições

A crise do STF (Supremo Tribunal Federal) se alastrou para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino derrubou sobre ordem de André Mendonça no TSE contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro Mendonça havia determinado que plataformas digitais retirassem do ar publicações que atribuíssem à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.

O magistrado também ordenou que as redes sociais agissem para impedir publicações futuras com esse teor. No domingo (27), Dino cassou a decisão, entendendo que a medida poderia inibir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e seus apoiadores em relação a padroeira do Brasil. Com a decisão de Fux, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham.

Leia Mais Dino escala embate com Mendonça ao anular decisão sobre Nossa Senhora Rogério Marinho diz que Dino atropela Justiça Eleitoral para favorecer Lula Análise: Ala ligada a Dino está otimista sobre embate com TSE e Mendonça TSE no centro da disputa As decisões arrastam o tribunal eleitoral para o centro da crise do Supremo. Na segunda-feira (28), Dino submeteu sua decisão ao Plenário do STF para referendo, cabendo a Edson Fachin definir a data do julgamento. No despacho, Dino chamou a atenção para a proximidade do dia 12 de outubro, data em que se celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, período em que a campanha presidencial estará em curso caso haja segundo turno.

Kassio Nunes Marques enviou um ofício a Fachin manifestando preocupação com o caso. Em sua manifestação, defendeu que a Justiça Eleitoral seja uma instância de combate à desinformação no ambiente digital e alertou para o risco de “ captura institucional do TSE “. Nunes Marques pediu ainda atenção especial a pedidos apresentados em processos diversos no STF, numa suposta tentativa de direcionar ações a determinadas relatorias.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, ingressou com pedido direto ao ministro Luiz Fux para suspender a decisão de Dino. Briga aberta dentro do STF Para os analistas que debateram o tema no WW , a situação representa uma escalada sem precedentes nos conflitos internos do Supremo. “A gente está numa briga aberta entre alas do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group.

Segundo ele, um pacto informal de sobrevivência e proteção dentro do tribunal teria sido rompido, dando lugar a uma série de confrontos públicos entre ministros. “Nós estamos vendo um round atrás do outro dessa briga”, disse. Garman avaliou ainda que, do ponto de vista político-eleitoral, a controvérsia beneficia a campanha do PT (Partido dos Trabalhadores) ao deslocar o foco do noticiário.

“O que é importante para a campanha do PT é que se debate algo que não é tema de corrupção no Supremo Tribunal Federal”, analisou. “Cada campanha tenta deslocar o eixo do foco da mídia e do eleitor em termos que são mais favoráveis”, completou Garman. Escalada desde fevereiro O diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, contextualizou a crise atual como parte de uma escalada iniciada em 27 de fevereiro de 2026, quando CPIs funcionavam no Congresso e as denúncias contra o ministro Dias Toffoli estavam em seu auge.

Segundo ele, a partir daquele momento passou a vigorar uma lógica em que o princípio do juiz natural foi sendo progressivamente desconsiderado. “O que a gente tem é uma espiral de casos”, afirmou, citando episódios como a restituição do diretor da Polícia Federal ao cargo por Dino e decisões que passaram por cima de Mendonça. “Isso passou a ser a praxe”, concluiu Rittner.

O analista de Política da CNN Caio Junqueira foi direto ao avaliar o papel do STF no processo eleitoral. “A gente já sempre soube que o Supremo Tribunal Federal é um agente político; o que a gente está vendo nessa eleição é um agente eleitoral”, declarou. Para Junqueira, a decisão de Dino de suspender a medida de Mendonça não se trata de liberdade de expressão, mas de manter o tema da padroeira na pauta pública, citando pesquisa da Quaest que teria mostrado impacto negativo para Flávio Bolsonaro no período.

“Já tem uma sinalização que o Fachin pauta esse recurso para quarta-feira, e aí são mais dois, três dias desse assunto continuar circulando”, observou o analista. Preocupação institucional e perspectivas A âncora e analista de Economia da CNN Thais Herédia expressou preocupação com os efeitos de longo prazo da crise sobre a credibilidade do Judiciário. “A personificação cada vez mais forte, a quebra dos processos e, portanto, da expectativa e da perspectiva das decisões — não importa nem o mérito —, também sendo quebrada”, alertou.

Para ela, “a bagunça institucional já se instalou” e a questão central passa a ser o quanto isso vai custar em termos de respeito ao Poder Judiciário. Garman, por outro lado, sinalizou que a crise pode abrir espaço para uma reforma do Judiciário após as eleições, seguindo o padrão histórico brasileiro de reformas após crises agudas. “Talvez, seguindo esse padrão, poderemos esperar algum tipo de reforma em 2027”, disse.

Caio Junqueira, porém, alertou que a solução da crise sistêmica do Judiciário está sendo jogada para o resultado eleitoral, o que considera “péssimo” diante de uma disputa presidencial “empatada e imprevisível”. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas.

O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN . Clique aqui para saber mais . ]]>