TRE-DF volta atrás e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro

2026) decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL-DF), candidata ao Senado, com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra (PDF – 134 KB). 000.

Naquela ocasião, o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota entendeu que a utilização da imagem de Bolsonaro violaria a decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o ex-presidente de realizar manifestações eleitorais, mesmo que por meio de terceiros. “A inserção não apresenta a imagem de Jair Bolsonaro de maneira meramente incidental. A representada [Michelle] reproduz declaração atribuída ao ex-presidente, afirma que recebeu dele uma ‘missão’ e, enquanto são exibidas fotografias de ambos, relaciona essa mensagem à sua candidatura ao Senado” , escreveu na decisão.

“A composição da propaganda, portanto, transmite ao eleitorado a ideia de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura” . Eis a íntegra da 1ª decisão (PDF – 81 KB). Diante da contestação da defesa de Michelle, porém, o juiz voltou atrás.

Em sua nova decisão, que revogou a anterior, argumentou que a propaganda “não detém características que permitam concluir que buscou induzir o eleitor ao erro, visto que seu conteúdo está centrado em fala da própria candidata” . Além disso, afirmou que é “público e notório que ambos compõem o mesmo grupo político, inexistindo notícia de dissenso sobre a candidatura e fomento, e, portanto, não vislumbro tendente ou capaz de desvirtuar de forma ilegítima a escolha do eleitor” . Na 2ª decisão, o juiz disse entender que a propaganda não desrespeitaria a decisão do STF, uma vez que o uso da imagem ou do nome de Bolsonaro não estaria proibido.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela rejeição da ação, afirmando que as restrições do STF a Bolsonaro não impedem terceiros de falar sobre a trajetória política de Bolsonaro. R osto escondido Antes da revogação da decisão, Michelle publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a proibição pelo TRE-DF. Nas imagens, a candidata aparece segurando uma foto de Bolsonaro, de modo a tampar o rosto do retratado com as mãos.

“ Como esposa, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos” , afirmou. Assista ao vídeo (30s): ]]>