TSE aceita julgar ação contra Lula por propaganda no Carnaval

2026), dar início a uma ação proposta pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo diz ter havido propaganda eleitoral antecipada durante uma homenagem ao petista no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, no Rio de Janeiro. Leia a íntegra da decisão do TSE (PDF – 40 kB).

O que o PL diz ter considerado ilegal no desfile que homenageou Lula: uso de dinheiro público; propaganda eleitoral antecipada; uso da estrutura do governo; exposição de Lula na televisão. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que a ação preenchia os requisitos de admissibilidade e determinou a citação dos investigados para que apresentem defesa em 5 dias. A ação sustenta que pelo menos R$ 9,65 milhões de recursos públicos foram destinados à agremiação, vindos do governo do Estado, da Prefeitura de Niterói e da Embratur.

Além disso, menciona a captação de R$ 2,5 milhões de empresários, articulada pela primeira-dama Janja Lula da Silva. O uso da estrutura do governo é mencionado por causa das reuniões com dirigentes da escola no Planalto e na Alvorada ao longo de 2025, do uso de voo da FAB (Força Aérea Brasileira) por Janja para visitar o barracão e da participação direta de Lula e da primeira-dama na escolha de integrantes, como o humorista Paulo Vieira. Para a campanha de Flávio, a homenagem virou comício.

A ação cita a execução do jingle histórico “olê, olê, olá “ , referências ao número 13 e uma ala com a estrela do PT. A ação solicita que o TSE: exija documentos de órgãos como as prefeituras do Rio e Niterói, governo do Estado, Embratur, Presidência, Liesa e TV Globo, colha os depoimentos de envolvidos; emita a cassação do registro e torne inelegível a chapa presidencial formada por Lula e Alckmin. Leia mais sobre o desfile que homenageou Lula: Lei Rouanet libera R$ 5,1 mi para desfile sobre Lula; escola rejeita verba Saiba como foi o desfile pró-Lula da Acadêmicos de Niterói Veja imagens do desfile pró-Lula na Marquês de Sapucaí Lula sobre Carnaval do Rio: “Orgulho de ver o Brasil brilhando” Após desfile pró-Lula, Niterói cobra avaliação sem “perseguições” Desfile pró-Lula pode ser visto como propaganda, diz Mendonça Saiba quais são as reclamações de propaganda eleitoral antecipada para Lula Governo nega irregularidades em desfile que homenageou Lula Desfile pró-Lula teve clara conotação eleitoral, afirma PL “Escárnio que expõe a fé cristã”, diz Michelle sobre desfile pró-Lula Oposição comemora rebaixamento de escola que homenageou Lula Oposição vai ao TSE contra desfile de homenagem a Lula no Carnaval PL aciona TSE contra Lula por desfile na Sapucaí Moro critica desfile que homenageia Lula no Carnaval do Rio Zema critica desfile pró-Lula: “Levarei esse crime para a Justiça” ]]>