TSE libera imagem de Bolsonaro em campanha de Lucas Bove

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por maioria, o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em materiais de campanha do deputado estadual Lucas Bove (PL) , candidato à reeleição. A decisão foi tomada na sessão virtual da Corte na quinta-feira 23. O colegiado derrubou a liminar concedida pela ministra Estela Aranha, relatora do caso.

Ela havia determinado a retirada de materiais que exibiam Bolsonaro ao lado de Bove. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, abriu divergência e recebeu os votos de André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Leia também: " Flávio faz carreata e motociata no MA e exibe imagem de Bolsonaro " Caso começou em Ribeirão Preto A ação chegou ao TSE por iniciativa da candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT).

Ela questionou a distribuição de 50 mil santinhos e de wind banners em Ribeirão Preto nos quais Bolsonaro aparecia em destaque junto da fotografia, do nome e do número eleitoral de Bove. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro esconde rosto do marido em vídeo | Foto: Reprodução/ Instagram A candidata sustentou que Bolsonaro não poderia aparecer como apoiador de outras candidaturas por estar com os direitos políticos suspensos e submetido a restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) , contudo, havia rejeitado o pedido.

Segundo a Corte paulista, as determinações do STF têm destinatários específicos e não alcançam automaticamente terceiros. O TRE-SP também considerou que a legislação eleitoral não estabelece proibição expressa ao uso, em propaganda, da imagem de pessoas com os direitos políticos suspensos. Ministros analisaram liminar Duda Hidalgo recorreu ao TSE e conseguiu uma decisão provisória de Estela Aranha.

A ministra suspendeu o entendimento do TRE-SP e determinou o recolhimento dos materiais de campanha. Para ela, havia plausibilidade na interpretação de que a utilização da imagem de Bolsonaro poderia contrariar as determinações do STF. v=FIGLdRrQegM O plenário, contudo, analisou a medida na sessão virtual e seguiu a divergência apresentada por Nunes Marques.

Com isso, a maioria liberou a veiculação das peças de campanha que associam a imagem de Bolsonaro à candidatura de Lucas Bove. + Entenda mais de Política em Oeste O post TSE libera imagem de Bolsonaro em campanha de Lucas Bove apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>