TSE manda Zema remover vídeo que mostra Lula como presidiário

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a remoção de um vídeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). O jingle de campanha eleitoral, lançado em 22 de agosto, traz uma animação feita com inteligência artificial em que fantoches retratam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal como presidiários. A decisão é assinada pelo ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O magistrado diz que “o conteúdo, a princípio, ultrapassa a crítica política, ainda que contundente, e ingressa no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas” . Eis a íntegra (PDF – 2 MB). Em nota enviada por sua campanha, Zema diz ser “inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília” .

Afirma que a decisão é “mais um tapa na cara do povo brasileiro” . Ele declara: “ É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico.

Estamos em uma ditadura do Judiciário. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira” . A ação foi impetrada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que reúne PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol e Rede.

Nunes Marques, na decisão, diz que o conteúdo “não se trata apenas de censura à atuação política do candidato ou de crítica à sua gestão” , mas de “construção audiovisual que o apresenta como ‘ladrão’, associa seu filho à corrupção, vincula o Partido dos Trabalhadores à subtração de dinheiro e encerra a narrativa com a representação do próprio candidato preso, vestindo roupa com o número 171, em alusão ao crime de estelionato” . Além de Lula, também são retratados como presidiários os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “A propaganda também alcança o Poder Judiciário, ao inserir o Supremo Tribunal Federal em narrativa visual associada à criminalidade.

Nesse ponto, a mensagem não se limita à crítica institucional ou ao inconformismo com a atuação jurisdicional, mas constrói situação fictícia e descontextualizada que projeta sobre órgão do Poder Judiciário representação vinculada à prática de ilícitos” , escreve Nunes Marques. Além da remoção do vídeo, o magistrado determinou que os representados se abstenham de republicar, difundir ou adulterar artificialmente o conteúdo. Eis a íntegra da nota enviada pela campanha de Zema: “TSE censura vídeo oficial do jingle de Zema “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar do clipe oficial do jingle da campanha de Romeu Zema à Presidência da República.

“Na decisão, o ministro presidente do TSE Kassio Nunes Marques, afirma que o conjunto do vídeo ultrapassa os limites da crítica política e cita cinco pontos presentes no material: a representação de Lula como ladrão; a associação do PT a desvio de dinheiro; as representações de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes com uniformes de presidiários em uma cela; a imagem de Lula preso, identificado com o número 171 e lendo um bilhete; e uma manchete envolvendo um de seus filhos. “‘É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico.

Estamos em uma ditadura do Judiciário. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira’, crítica Zema. “A decisão também determina a retirada não apenas do vídeo original, mas de eventuais versões reestruturadas do conteúdo, inclusive com alterações de palavras ou outros recursos que possam ser utilizados para contornar a determinação.

“‘É inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília. Isso é mais um tapa na cara do povo brasileiro. ” ]]>