TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal , um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. 505). Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
Notícias relacionadas: TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha. O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida vêm as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos.
Isso inclui murais em prédios públicos ou publicidade institucional. Durante o período eleitoral esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral. Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão; além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.
Até agora a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos. Pardal O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software .
br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo. Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
Resumo publicado pelo SJX NEWS. O conteúdo integral pertence ao veículo de origem.
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