Vice-ministro da Justiça do Chile renuncia depois de reduzir pena de abusadores

O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, renunciou ao posto na sexta-feira 30, em meio à forte repercussão negativa provocada pela concessão de benefícios penais pelo Ministério da Justiça a 56 criminosos condenados por abuso sexual de menores. Para o seu lugar, o presidente chileno, José Antonio Kast, anunciou a nomeação da advogada Josefina Soto Larreátegui. + Leia mais notícias de Mundo em Oeste Ao aceitar a demissão, Kast registrou agradecimentos a Silva pelo “trabalho e dedicação” durante o período em que esteve no cargo.

Contudo, a crise provocou mal-estar político generalizado. O próprio presidente declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos criminosos beneficiados, visão compartilhada inclusive por parlamentares da base governista. v=gFIlkqensTI O caso veio à tona em 21 de outubro, por meio de reportagem publicada pelo portal chileno Interferencia, que revelou a redução de penas para o grupo de condenados por estupro e outros crimes sexuais.

A situação ganhou contornos ainda mais críticos com a revelação posterior de que três pessoas condenadas por violações de direitos humanos durante o regime militar de Augusto Pinochet (1973–1990) também foram contempladas com abrandamento das sentenças. Pronunciamento do ex-vice-ministro da Justiça do Chile Na quinta-feira 29, Silva divulgou um pronunciamento em vídeo no qual tentou se defender. Ele sustentou que apenas assinou os despachos “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da pasta, Fernando Rabat.

O ministro, por sua vez, afirmou que não dispunha de poderes legais para barrar as reduções. Também alegou que cumpriu um entendimento jurisprudencial da Suprema Corte do país. Leia mais: “Chile propõe reforma constitucional para combater o crime organizado” A oposição parlamentar, no entanto, rejeitou a justificativa e anunciou que ingressará na Câmara com um pedido de abertura de processo de impeachment contra o titular da pasta.

Os opositores sustentam que Rabat dispunha de margem legal para contestar as decisões e preferiu a inércia. Caso o pedido seja acolhido e aprovado pelo Congresso, Rabat será destituído do posto e ficará inabilitado para o exercício de qualquer função pública por cinco anos. Leia mais: "Onde o Chile escorregou" , artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 62 da Revista Oeste Rabat enfrenta contestação de setores oposicionistas desde o começo da gestão Kast, em março de 2026.

A celeuma remonta a 2004, quando atuou como advogado de Pinochet em uma ação que apurava o desvio de recursos públicos — processo que acabou arquivado em 2006, depois do falecimento do ex-presidente. O post Vice-ministro da Justiça do Chile renuncia depois de reduzir pena de abusadores apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>