Violência doméstica é maior entre mulheres com deficiência, diz pesquisa

Mulheres com deficiência são mais atingidas por violência doméstica ou familiar praticada por homens do que aquelas sem deficiência no Brasil. É o que apontam os dados do DataSenado divulgados no Mapa Nacional da Violência de Gênero nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Segundo o levantamento, a violência já atingiu 38% das mulheres com deficiência, ultrapassando 4,4 milhões –– taxa superior aos 28% registrados entre aquelas sem deficiência.

Entre as que vivenciaram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, 69% afirmam que a situação já ocorria há mais de um ano , 15 pontos percentuais a mais à registrada entre a população feminina no geral, de 54%. Leia Mais 20 anos depois, o desafio da Lei Maria da Penha é outro Advogada aponta legados e desafios persistentes da Lei Maria da Penha A violência urbana diminuiu. A doméstica, não O levantamento integra a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal.

Os dados passam a integrar o Mapa, plataforma desenvolvida pelo OMV em parceria com o Instituto Natura e a Gênero e Número. 641 brasileiras de 16 anos ou mais. 828 se autodeclararam mulheres com deficiência (13% da amostra), estimando 11,7 milhões de mulheres com deficiência no país.

Agressões no ambiente doméstico Nos relatos de violência doméstica ou familiar , as violências sexual e patrimonial são as mais frequentes para aquelas com deficiência. A sexual foi mencionada por 39% das vítimas com deficiência , contra 28% das vítimas sem deficiência, enquanto a patrimonial atingiu 46% e 39% , respectivamente. Já as violências psicológica, moral e física aparecem em proporções semelhantes nesses dois grupos.

Os agressores eram maridos ou companheiros dessas mulheres no momento da agressão mais grave relatada em 65% dos casos. A idade das vítimas também chama atenção no levantamento: 36% delas tinham até 19 anos enquanto 24% tinham entre 20 e 29 anos. Vulnerabilidade e acesso à informação Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, afirma que essa diferença reflete uma maior vulnerabilidade no ambiente doméstico entre as mulheres com deficiência.

Mecanismos de controle sobre o corpo e o patrimônio cometidos por homens podem ser confundidos com práticas de cuidado, especialmente entre pessoas que têm a autonomia comprometida, dificultando o reconhecimento da violência. Os números apontam a necessidade de campanhas de conscientização e políticas públicas inclusivas e abrangentes, que deem conta do cenário macro de violência contra mulheres no Brasil, mas que olhem também para as necessidades específicas dos grupos mais vulneráveis, como as mulheres com deficiência. Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil As mulheres com deficiência apontam o ambiente familiar como o local de maior desrespeito com mais frequência, diferentemente da população feminina em geral (29% contra 21%).

A vulnerabilidade econômica também aparece como um fator determinante entre as mulheres com deficiência: Dependência financeira: 78% não realizam trabalho remunerado e 48% não conseguem se sustentar com o próprio dinheiro. Renda familiar: Oito em cada dez mulheres com deficiência vivem com renda familiar de até dois salários mínimos; apenas 3% recebem mais de seis salários mínimos. Trabalho informal: Entre as que trabalham, 46% atuam por conta própria e, destas, 72% estão na informalidade.

Escolaridade: Apenas 11% concluíram o ensino superior e 10% declararam não ser alfabetizadas. Recorte racial: 55% das mulheres com deficiência entrevistadas se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas, enquanto 45% se descreveram como brancas ou amarelas. A pesquisa apontou menor acesso a informações sobre direitos e aos mecanismos de proteção entre esse grupo.

Das mulheres entrevistadas, 18% afirmam não ter nenhum conhecimento sobre a Lei Maria da Penha , o dobro do registrado entre as mulheres sem deficiência (9%). Além disso, 23% das mulheres com deficiência afirmaram não ter nenhum conhecimento sobre medidas protetivas , contra 15% das mulheres sem deficiência. A falta de informação reflete em nível baixo de busca por ajuda e proteção: 83% das mulheres com deficiências que sofreram violência não denunciaram o caso e apenas 16% recorreram ao Ligue 180.

Embora 44% tenham solicitado uma medida protetiva de urgência, em 19% desses casos houve descumprimento da ordem por parte do agressor. Entre os principais motivos apontados por elas para não denunciar estão o medo do agressor (17%) e a descrença na punição (16%). Incorporar a deficiência como dimensão de análise permite compreender não só como a violência atinge essas mulheres, mas também as barreiras que elas enfrentam para reconhecer a agressão, acessar informações, buscar ajuda e obter proteção.

É esse cruzamento que transforma o dado em instrumento para políticas públicas mais inclusivas e efetivas Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número ]]>