Zanin nega pedido de abertura de CPI sobre ministros do STF e Master
O ministro Cristiano Zanin , do Supremo Tribunal Federal (STF) , negou nesta terça-feira, 22, um pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar a presidência do Senado a instalar uma CPI sobre a relação entre ministros da Corte e o Banco Master , de Daniel Vorcaro. + Entenda o que é Política em Oeste O que diz Zanin Em seu despacho, Zanin observa que, em mandados de segurança que tenham como alvo autoridades do Legislativo, é necessária a apresentação de provas “inequívocas” de que houve omissão inconstitucional. Apesar de ter rejeitado o pedido de Alessandro Vieira, Cristiano Zanin manteve o processo em andamento.
v=eT7vbTwkwdU Ainda segundo o ministro do STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) também poderá se manifestar e, em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR). Leia também: "Zanin será relator de ação sobre CPI do Master" O pedido de CPI O senador Alessandro Vieira afirma que o pedido de CPI foi protocolado no dia 9 de março, mas ainda não foi lido em plenário. O requerimento permanece sem andamento há quase seis meses.
Na ação, o senador pede que Alcolumbre leia o requerimento em plenário em até 48 horas ou na primeira sessão do Senado depois da intimação e tome as providências necessárias para criar e instalar a comissão. O parlamentar também solicita que os líderes partidários tenham o mesmo prazo para indicar os integrantes da CPI. Caso não façam as indicações, Vieira pede que a escolha dos membros fique sob responsabilidade do presidente do Senado.
O requerimento de abertura da CPI recebeu inicialmente 35 assinaturas e, posteriormente, alcançou 41 apoios, segundo os documentos citados na ação. Para instalar uma CPI no Senado, a Constituição exige o apoio de pelo menos um terço dos 81 senadores, o equivalente a 27 parlamentares. A comissão proposta por Vieira teria 11 senadores titulares e seis suplentes.
O prazo de funcionamento previsto é de 120 dias. O objetivo da investigação seria apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de pessoas ligadas ao Master. v=hEOTRHP1kP4 O post Zanin nega pedido de abertura de CPI sobre ministros do STF e Master apareceu primeiro em Revista Oeste .
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