Zanin pede informações antes de decidir sobre internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou nesta quinta-feira (24) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preste informações sobre um pedido para garantir acesso à internet móvel durante as eleições de 2026. Antes de analisar a liminar, o ministro quer ouvir também a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) .   As entidades questionam a atuação da Anatel na fiscalização de planos que bloqueiam a navegação depois do fim da franquia de dados, mas mantêm acesso a alguns aplicativos.

Zanin quer informações técnicas e orçamentárias PV e CNTE pedem que as operadoras suspendam esse bloqueio nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno das eleições. A proposta é garantir uma conexão mínima e neutra, sem cobrança adicional ou necessidade de contratar nova franquia. Leia também: “As bestas do apocalipse” , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 340 da Revista Oeste Zanin determinou que a Anatel apresente, em 48 horas, informações técnicas e orçamentárias sobre o pedido.

AGU e PGR terão o mesmo prazo para se manifestar. br), que poderão se manifestar no mesmo período. Depois do prazo, o processo deverá retornar a Zanin, com urgência, para que ele analise o pedido de liminar.

A decisão não determina, neste momento, qualquer mudança no funcionamento da internet móvel. + Leia mais notícias sobre Política na Oeste O post Zanin pede informações antes de decidir sobre internet nas eleições apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>