Argentina anuncia programa de cidadania por investimento para redução de dívida
O governo argentino apresentou o Programa de Cidadania por Investimento, que viabilizará a obtenção de nacionalidade mediante contribuições financeiras ao Estado. A iniciativa, prevista para o último trimestre de 2026, busca novas fontes de receita para o Tesouro.
Durante o evento "Argentina Week", realizado em Paris entre o final de setembro e o início de outubro de 2026, o governo de Javier Milei oficializou a criação do Programa de Cidadania por Investimento da Argentina. A estrutura do programa foi apresentada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, acompanhado pelo chefe de gabinete, Diego Santilli. O objetivo declarado pelas autoridades é captar novos recursos financeiros para auxiliar na redução da dívida do país.
O acesso à cidadania argentina por meio desta modalidade exigirá que o requerente principal opte por uma de duas alternativas financeiras. A primeira consiste em uma doação direta e não reembolsável de US$ 350.000 ao Tesouro argentino. A segunda opção envolve a compra de títulos públicos de cupom zero, com valor fixado em US$ 800.000. O lançamento oficial deste regime está programado para ocorrer durante o quarto trimestre de 2026.
A extensão do benefício a familiares é prevista pelo programa, desde que sejam efetuadas as contribuições correspondentes a cada categoria. Para cônjuges e filhos com idade entre 18 e 25 anos, a exigência é que sejam solteiros e não possuam filhos; nestes casos, o aporte individual é de US$ 100.000. Para filhos menores de 18 anos, a taxa estipulada por pessoa é de US$ 25.000. Seguindo esses critérios, um grupo familiar de quatro pessoas, incluindo o requerente, o cônjuge e dois filhos menores, teria um custo total de US$ 500.000 para aderir ao processo.
O governo argentino enfatizou que o procedimento de concessão de nacionalidade não será automático. Segundo o comunicado oficial, todos os interessados deverão passar por um processo de avaliação rigorosa. O Ministério da Economia afirmou que o escopo da triagem visa garantir a segurança nacional, além de preservar a integridade do sistema financeiro argentino e o prestígio internacional associado à cidadania do país.
Durante a apresentação em Paris, o chefe de gabinete Diego Santilli declarou que a Argentina busca atrair cidadãos globais dispostos a investir e a desenvolver o caminho atualmente trilhado pela gestão de La Libertad Avanza. O programa, portanto, consolida-se como uma nova estratégia do Estado argentino para angariar fundos, estabelecendo regras específicas de pagamento e critérios de elegibilidade que deverão ser aplicados após o início das operações no fim de 2026.
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