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    Redação SJX

    Texto próprio da nossa redação

    Redação SJX·15 de novembro de 2026 às 10:00

    Câmara avança com projeto para facilitar acesso à cirurgia bariátrica no SUS

    Comissão de Saúde aprova diretrizes que permitem o uso da rede privada para desafogar filas de cirurgias bariátricas no sistema público. A medida busca combater o avanço de doenças crônicas ligadas à obesidade sem engessar os protocolos médicos.

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para otimizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgias bariátricas e metabólicas na rede pública. O colegiado aprovou o substitutivo ao PL 6626/25, que estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a esses procedimentos, permitindo que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) recorram ao setor privado, de maneira complementar, quando a estrutura pública não for suficiente para atender à demanda reprimida.

    A proposta, relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), adota uma estratégia flexível ao evitar a criação de um novo programa de governo rígido. Em vez de detalhar critérios técnicos e operacionais dentro do próprio texto legislativo, a medida foca em diretrizes gerais. Isso garante que a autoridade sanitária competente tenha autonomia para ajustar protocolos de atendimento, critérios de elegibilidade e normas de credenciamento conforme o progresso das evidências científicas e as reais necessidades de cada região do país.

    A estratégia de flexibilização foi defendida pela relatora como uma forma de proporcionar maior segurança técnica ao sistema. A ideia é garantir que o SUS seja capaz de atualizar suas práticas sem que a burocracia legislativa se torne um entrave para a inovação médica. O encaminhamento dos pacientes, contudo, permanece sob controle estrito dos mecanismos de regulação oficiais, mantendo a hierarquia e o fluxo de atendimento já estabelecidos pelo sistema público.

    A justificativa para o avanço da pauta baseia-se no impacto direto da obesidade na saúde pública brasileira. Segundo a análise da relatora, o excesso de peso está intimamente relacionado ao aumento de doenças crônicas e a limitações funcionais que sobrecarregam os serviços de saúde. A expectativa é que, ao facilitar o acesso à cirurgia bariátrica quando clinicamente indicada, seja possível reduzir taxas de morbimortalidade e proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

    O projeto original, proposto pelo então deputado Vanderlan Alves, possuía um caráter mais administrativo e detalhado ao tentar instituir um programa nacional específico. Com as alterações feitas no substitutivo aprovado, o texto agora transita para uma abordagem que foca mais no resultado e na parceria público-privada. O objetivo central é, primordialmente, diminuir o tempo de espera que atualmente aflige milhares de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS para tratar a obesidade mórbida.

    Para que a matéria se torne lei, ainda há um longo caminho legislativo pela frente. Como a tramitação ocorre em caráter conclusivo, o projeto segue para análise detalhada das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, o texto precisará passar pelo crivo do plenário da Câmara e, posteriormente, ser submetido à apreciação do Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.

    Com informações de