Cartórios de Notas lançam mutirão nacional para orientar sobre transações imobiliárias

Neste sábado, 7 de novembro de 2026, tabeliães brasileiros participarão de um mutirão nacional focado na orientação jurídica de compradores de imóveis. A mobilização, organizada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e suas seccionais estaduais, ocupará espaços públicos, como praças e shoppings, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a segurança na formalização de contratos. A iniciativa busca alertar sobre o crescente volume de fraudes que impactam o patrimônio das famílias brasileiras.

Os cartórios identificam um catálogo de estratégias utilizadas por golpistas que visam a subtração de recursos financeiros. Entre as práticas listadas estão a oferta de imóveis por indivíduos que não detêm a propriedade real do bem, o uso de procurações falsificadas, a omissão de restrições legais sobre propriedades e a solicitação de pagamentos antecipados antes que o negócio seja devidamente formalizado. Frequentemente, a vítima só constata a irregularidade após a transferência de valores, quando descobre a impossibilidade de registrar o imóvel em seu nome.

O cenário de preocupação é amparado por dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório contabilizou 2.261.055 ocorrências de estelionato ao longo de 2025, o que representa um incremento de 429,8% na comparação com o ano de 2018. É importante notar que tal estatística engloba diversas modalidades de fraudes, não se restringindo exclusivamente ao setor imobiliário, mas servindo como um indicador da necessidade de cautela por parte dos consumidores em todo tipo de transação.

Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é a principal barreira contra prejuízos que podem comprometer as economias de uma vida. O tabelião atua conferindo a documentação, atestando a capacidade jurídica dos envolvidos e garantindo que ambas as partes compreendam as implicações do negócio. A escritura pública é apontada como a etapa fundamental para validar a transação, precedendo o registro efetivo no Cartório de Imóveis, que consolida a transferência de propriedade.

Durante o evento, os profissionais reforçarão cuidados essenciais como a consulta obrigatória da matrícula do imóvel para verificar restrições, a conferência detalhada da identidade dos envolvidos e a recomendação de desconfiar de ofertas com preços abaixo do mercado. Além disso, será apresentado o Simulador da Conta Notarial, um mecanismo educativo voltado à segurança financeira das partes. Essa ferramenta permite que o capital seja mantido sob custódia, sendo liberado ao vendedor apenas após o cumprimento de todas as condições contratuais estabelecidas entre os interessados, minimizando riscos em negociações imobiliárias.